Ribeirão Preto, Domingo, 03 de Abril de 2011

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Promotoria de Franca apura licitação do asfalto

TCE apontou falhas como falta de pesquisa de preços em processo de 2006

Ministério Público vai pedir esclarecimentos à prefeitura, que diz que ainda não foi notificada sobre o assunto

LIGIA SOTRATTI
DE RIBEIRÃO PRETO

O Ministério Público de Franca apura supostas irregularidades na licitação que comprou asfalto para as ruas da cidade, em 2006.
Na época, apenas uma empresa participou da concorrência pública e, segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado), há falhas no processo -como falta da pesquisa.
O contrato com a empresa foi firmado em outubro de 2006 para a compra de 2.500 m3 de concreto betuminoso -utilizado para asfalto. O valor foi de R$ 698 mil.
De acordo com o promotor Paulo César Borges, o relatório do TCE aponta que não houve indicação da tomada de preços no certame e que, depois do prazo da contratação, houve pagamento que não estava previsto.
"Com base no que o TCE apurou vou pedir esclarecimentos para a prefeitura."
Pelos problemas no processo, o TCE aplicou multa de 200 Ufesps para o prefeito Sidnei Franco da Rocha (PSDB).
Procurada, a prefeitura disse que ainda não foi notificada. Segundo o secretário de Finanças da cidade, Sebastião Ananias, ele desconhece o relatório do TCE.


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