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Usina é multada em R$ 1 mi por queima ilegal de canavial
Queimada foi notificada pela Cetesb em Barretos em setembro do ano passado
RODOLFO TIENGO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO
A Usina Continental, do
grupo LDC-SEV (Louis Dreyfus Commodities), foi condenada a pagar indenização de
R$ 1,1 milhão por queima ilegal de cana em Barretos.
A determinação é do juiz
da 2ª Vara Cível de Barretos,
Carlos Fakiani Macatti. O ressarcimento se refere à queimada em 47 hectares na fazenda Santos Reis, em 18 de
setembro de 2009. O valor,
segundo ele, é uma estimativa de quanto a usina lucrou
com a cana no terreno.
A denúncia foi apresentada pela Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São
Paulo) ao Ministério Público,
que abriu ação civil pública
em janeiro deste ano.
A Continental já tinha sido
multada pela Cetesb em cerca de R$ 80 mil -recorreu.
A usina é acusada pela
Promotoria de ter queimado
a área em horário proibido
pela Secretaria de Estado do
Meio Ambiente -entre 6h e
20h- e por desrespeitar a
margem de segurança de 15
m de distância das linhas de
transmissão elétrica.
"Não é só uma questão
ambiental", disse a promotora Adriana Nogueira Franco,
responsável pela ação.
Danos na rede elétrica em
questão, disse ela, poderiam
paralisar atividades importantes, como atendimento
médico em hospitais. Mais
oito autuações contra usinas
da região estão em análise.
A LDC-SEV disse que a
queima foi "acidental ou criminosa" e que o lote é destinado à colheita mecanizada.
Afirmou ainda não ter sido
notificada e desconhecer o
teor da decisão judicial.
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