Ribeirão Preto, Quarta, 4 de agosto de 1999

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ESTRADAS
Ministério Público abre inquérito para apurar se valor cobrado em praça de Jaboticabal é abusivo
Promotor ivestiga tarifa de pedágio

Lucio Piton/Folha Imagem
Movimento de carros na praça de cobrança instalada na cidade de Sertãozinho com o início do programa do governo que passou as estradas para as empresas


da Folha Ribeirão

O Ministério Público abriu investigação de cobrança abusiva de pedágio na rodovia Carlos Tonani, em Jaboticabal.
O promotor Luis Henrique Paccagnella, da Cidadania e do Consumidor, tomou a decisão com base em reclamações de moradores, que entregaram um abaixo-assinado com cerca de 1.000 nomes contra o valor da tarifa, autorizado pelo governo do Estado.
O município está ilhado agora por dois pedágios: um de R$ 2,60, inaugurado sábado passado, no caminho para Ribeirão Preto, e por outro perto de Taiúva, de R$ 1,40, na direção de Bebedouro.
A cobrança da tarifa é feita nos dois sentidos da pista e, o motorista que sai de Jaboticabal para Ribeirão, ainda paga um segundo pedágio em Sertãozinho.
É o 18º pedágio na região desde o início do Programa de Concessão das Rodovias. Antes, eram cinco praças de cobrança.
O comerciante João Rodrigues Serra, 73, mora em Jaboticabal e viaja todo dia para Barrinha, onde tem uma loja. "Pago R$ 10 por dia, mas uso apenas 10 km da estrada da concessionária."
O promotor pretende pedir estudos em universidades da região para calcular se o preço está "muito" acima dos custos da concessionária Triângulo do Sol, que administra o trecho.
"Juridicamente o esquema montado pelo governo do Estado foi bem feito, mas podemos procurar uma saída legal para reduzir o valor", afirmou.
A Comissão de Concessão da Secretaria de Estado dos Transportes informou ontem que o preço do pedágio está correto.
Segundo a assessoria, o valor é calculado com base em uma tarifa por quilômetro, de R$ 0,35 para pista simples, multiplicado pela área de abrangência da praça do pedágio da concessionária.
"A cobrança é abusiva porque não leva em conta quanto realmente foi gasto. Isso vai prejudicar trabalhadores e estudantes, principalmente", disse a pesquisadora Sônia Marli Zingaretti, que está reunindo assinaturas contra a cobrança.
De acordo com o promotor, a Triângulo do Sol já enviou justificativas para o preço, mas falta o Estado explicar como definiu o valor da praça de pedágio.
A concessionária Triângulo do Sol não respondeu aos pedidos de informação feitos pela Folha ontem, no período das 16h30 às 19h20.
A comissão de concessão informou que o valor da tarifa é estimado para cobrir gastos com obras, manutenção e serviços.
"Gasto 10% do que ganho pagando pedágio para trabalhar agora", disse o comerciante Ricardo Suder, 21.



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