da Folha Ribeirão

O prefeito de Nuporanga, Afrânio João Gera (PFL), e seu articulador no Legislativo, o vereador Antoninho José Ferreira (PFL), podem ser cassados pela Câmara Municipal. Por maioria de votos, os vereadores da cidade deram início anteontem a duas comissões processantes.
O prefeito está sendo acusado pelo Ministério Público de desviar cerca de R$ 200 mil. O dinheiro veio da Secretaria de Estado de Esporte e Turismo e teria sido usado em uma festa que nunca foi realizada.
O vereador foi investigado pela própria Câmara por causa de compras de equipamentos supostamente superfaturados no período em que foi presidente da Casa (97 a 98). A Promotoria também acompanha o caso.
Segundo o advogado da Câmara, Marco Aurélio Damião, os dois serão notificados nesta semana sobre as comissões e informados que deverão apresentar defesa em dez dias.
As duas comissões têm 90 dias para entregar os relatórios pedindo ou não a cassação.
São necessários dois terços dos votos dos 11 vereadores para cassar o mandato do prefeito e do vereador. O presidente da Câmara, Rubens Donizete de Melo (PFL), só vota em caso de empate.
As membros das comissões processantes vão se basear, principalmente nas provas já reunidas pelo Ministério Público.
Por meio da quebra do sigilo bancário, por exemplo, o promotor Paulo César Correa Borges descobriu que Gera assinou cheques avulsos usados para sacar a verba que desapareceu.
O promotor também apreendeu documentos falsos usados para justificar gastos com a festa que nunca foi realizada.
Procurado pela Folha, o prefeito de Nuporanga não quis comentar a decisão da Câmara. O vereador disse que já abriu suas contas à Promotoria e que é inocente.

Medida
O Ministério Público pediu o bloqueio de uma dívida de R$ 149 mil que a Prefeitura de Nuporanga tem com o prefeito.
Gera ganhou na Justiça, no ano passado, o direito de receber diferenças salariais relativas ao seu primeiro mandato.
"Pedi o bloqueio a título de depósito judicial, caso ele tenha de devolver a verba de R$ 200 mil", disse o promotor Paulo César Corrêa Borges. A decisão deve sair nesta semana.
O prefeito já teria recebido cerca de R$ 40 mil da dívida, desde abril, segundo informou a Promotoria.



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