CRISTIANE BARÃO
da Folha Ribeirão

A Prefeitura de Ribeirão estuda a suspensão temporária dos contratos de trabalho de 700 funcionários estáveis para reduzir as despesas com a folha de pagamento.
A medida, que atinge quase 10% dos 8.500 servidores municipais, seria um complemento à redução de 20% das jornadas de trabalho e dos salários, que deve ser implantada a partir da semana que vem. Estima-se uma economia de R$ 2 milhões por mês com as medidas.
A folha de pagamento é de cerca de R$ 18 milhões, incluindo o 13º. De acordo com a prefeitura, no ano passado os servidores públicos consumiram 88% do que foi arrecadado. O limite legal é 60%.
Pela suspensão dos contratos, os servidores são afastados temporariamente, mas têm mantido o vínculo com a prefeitura. Além disso, eles recebem 3% do salário durante o período ausente.
De acordo com assessores do prefeito Luiz Roberto Jábali (PSDB), a suspensão do contrato poderá ser aplicada a cerca de 700 servidores. Esses funcionários seriam os que têm menor rendimento e alto número de faltas por mês.
A pedido do prefeito, cada secretário tem uma relação de servidores da pasta que, mesmo com deficiência técnica, não podem ser demitidos por serem estáveis.
Além da economia nos salários, a prefeitura deixaria de arcar também com os gastos de vales-alimentação e transporte.
De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Servidores, Camilo Brás Borsoni, a suspensão dos contratos já está prevista no estatuto dos servidores e a prefeitura não teria grandes problemas para implementá-la.
Segundo Borsoni, o sindicato é contrário a qualquer medida que prejudique os servidores.
Para o secretário da Administração, Armando Scozzafave, a suspensão dos contratos de trabalho "seria uma forma de redução nas despesas, mas está descartada neste momento". A Folha apurou, no entanto, que a discussão deve se intensificar na semana que vem.

Franca
A Prefeitura de Franca foi a primeira da região a suspender temporariamente o contrato de trabalho de 80 servidores no ano passado. Os funcionários retornaram às funções no final do ano.
O decreto que regulamenta a redução da jornada de trabalho e corte nos salários será publicado na semana que vem.
Inicialmente a medida já deveria ser implantada a partir de segunda-feira, mas o prefeito resolveu reunir o secretariado ontem para definir a forma como a redução será feita em cada setor.
O prefeito só esperava a publicação da Lei Complementar 96 no "Diário Oficial" da União para que a redução começasse a ser definida. A lei estabelece o limite de 60% para o comprometimento da receita com os gastos referentes à folha de pagamento.
As prefeituras que não se adequarem até o ano que vem sofrerão cortes no repasse de recursos estaduais e federais.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Osvaldo Ceoldo, cada secretário deve apresentar na semana que vem uma proposta de redução dos cargos comissionados. A administração diz que já cortou 20% desses cargos, mas não sabe o quanto poderá ser reduzido.
Segundo ele, também será feita uma simulação da folha de pagamento com a redução dos salários para saber a economia.
Para implantar a redução, a Secretaria da Infra-estrutura deve funcionar em dois turnos. Nas demais secretarias, o atendimento ao público deverá ser feito das 12 às 17h. Em relação à Secretaria da Saúde, os médicos com jornada de oito horas também serão atingidos. De acordo com a prefeitura eles representam 25% do quadro.



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