Conta com medicamentos de alto custo obtidos após ação em Ribeirão, Franca e São Carlos já é 43% maior do que a de 2008

Franca passou de R$ 3,5 mi para R$ 5,5 mi; segundo promotor, novos remédios não são inclusos na lista gratuita há cinco anos

Fotos Edson Silva/Folha Imagem

Funcionário da central de distribuição de medicamentos da Prefeitura de Ribeirão, no Jd. Paulista

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

As prefeituras de três maiores cidades da região de Ribeirão Preto já gastaram neste ano 43,39% mais para fornecer medicamentos de alto custo por ordem da Justiça. São casos de pacientes que, ao não encontrar o remédio na rede pública, acionam a Justiça para garantir o seu tratamento.
Em números, Ribeirão, Franca e São Carlos pagaram juntas, neste ano, R$ 7,314 milhões por medicamentos obtidos via ações judiciais, ante os R$ 5,1 milhões de todo o ano passado. Os pedidos incluem, por exemplo, novos tipos de insulina e remédios para tratamento de câncer.
Quem não encontra o medicamento, entra na Justiça contra a prefeitura ou o Estado. A principal reclamação das prefeituras é que o gasto extra não está previsto no Orçamento, o que as obriga a transferir recursos de outras áreas.
Em Ribeirão Preto, a prefeitura usou, até setembro, R$ 1,362 milhão para bancar medicamentos obtidos via Justiça, ante R$ 1,232 milhão no ano anterior.
Segundo a chefe da Divisão de Farmácia do município, Cláudia Siqueira Vassimon, a maior parte refere-se a remédios para controle de diabetes e tratamento de câncer. A conta não inclui uma demanda comum na Justiça, que são pedidos de fraldas e suplementos alimentares introduzidos via sonda para pacientes crônicos.
"O custo é enorme para o município, porque precisa atender a um grupo pequeno de pacientes e acaba por desviar a verba da saúde para atender a todos", disse Vassimon.
Na região, a alta mais expressiva ocorreu em Franca. A cidade, que gastou R$ 3,5 milhões no ano passado, já custeou neste ano R$ 5,5 milhões -e, pela previsão do secretário da Saúde, Alexandre Ferreira, encerrará o ano com R$ 7 milhões.
O secretário reclamou por não haver uma triagem dos pedidos na Justiça de Franca, a exemplo do que já ocorre em Ribeirão.
Em São Carlos, os gastos com ações judiciais também cresceram de R$ 368 mil para R$ 451,9 mil. Em Araraquara, a prefeitura não soube estimar o valor do ano passado. Neste ano, foram R$ 587,9 mil.
O Estado não informou quanto gastou com os remédios obtidos via Justiça na região neste ano.

Lista
O Ministério Público Estadual em Ribeirão reclama que há cinco anos o governo federal não inclui novos nomes na lista de remédios de alto custo.
Para o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, a não inclusão de novos medicamentos na distribuição gratuita prejudica o paciente e onera prefeituras e Estados. "E a Constituição preconiza o atendimento integral da saúde para a população."
O Ministério da Saúde mantém atualmente 231 remédios na lista dos chamados medicamentos excepcionais, para doenças crônicas e raras. Segundo o órgão, existem novos medicamentos em análise, mas não há prazo para a inclusão.


Próximo Texto: Paciente obteve remédio contra lúpus de R$ 14 mil
Índice