DA FOLHA RIBEIRÃO

Criada em 1992, a Comissão de Análise e Solicitações Especiais reúne funcionários do HC (Hospital das Clínicas) de Ribeirão, da prefeitura e do Estado para analisar as ações que solicitam medicamentos, antes que elas sejam encaminhadas à Justiça.
De acordo com o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, a comissão consegue selecionar e excluir atualmente 30% das ações, por serem casos de remédios já fornecidos pela rede pública ou não aprovados pelo Ministério da Saúde, por exemplo.
Após a triagem, ainda segundo o promotor, é praticamente impossível que as ações judiciais não sejam favoráveis ao paciente. O volume de ações por meio do Ministério Público não diminuiu nesse período. Por mês, a Promotoria entra com cerca de 200 pedidos judiciais de medicamentos, aparelhos ou alimentos por sonda, contra a prefeitura ou o Estado.


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