CRISTIANE BARÃO
da Reportagem Local

A Câmara de Ribeirão Preto investiga a cobrança de uma taxa de matrícula na escola municipal Elisa Duboc Garcia, no conjunto João Rossi, zona sul da cidade.
O requerimento foi entregue pelo vereador Sílvio Martins (PMDB) com base em denúncia de pais de alunos que a matrícula só poderia ser feita mediante o pagamento de taxa. "Não tenho nada contra o prefeito, mas cobrança em escola pública é irregular", disse.
De acordo com o vereador, também será investigado se as outras escolas municipais e creches estão exigindo pagamento para permitir o ingresso de crianças.
A Folha telefonou para a escola anteontem e foi informada de que é cobrada a taxa. A funcionária, que se identificou como Paula, afirmou que o valor é reduzido quando a matrícula é para irmãos.
A funcionária informou ainda que os pais que alegam não poder pagar são encaminhados para a diretora da escola, Diana Furquin Rosas.
Pais de alunos ouvidos pela Folha confirmaram haver pressão para o pagamento da taxa na renovação de matrículas na escola.
O aposentado Tadeu de Melo disse que sua mulher, Luzia, foi tentar renovar a matrícula dos três filhos ontem, mas não conseguiu. Ela terá de retornar à escola municipal quando tiver R$ 15 para pagar a taxa, segundo ele.
O vizinho de Melo, Odair Govea, disse que pagou R$ 10 para matricular as duas filhas, Naiara e Aline Patrícia, na escola do bairro. Se fosse apenas uma, seria cobrado o mesmo valor. Segundo Naiara, que acompanhou a mãe, a funcionária afirmou que, sem o dinheiro, elas teriam de retornar outro dia para falar com a diretora.
"A gente teve como pagar, mas há aqueles que não têm", disse.
Uma dona-de-casa que prefere não ser identificada afirmou que foi anteontem à escola para matricular os dois filhos. Viúva e dependente de uma pensão de R$ 320, ela afirmou não ter condições para pagar as matrículas e foi orientada a voltar no dia 12, quando receberá o dinheiro, para garantir as duas vagas para o ano que vem.
A diretora da escola nega que esteja obrigando os pais a pagar a taxa. Segundo ela, o valor é uma contribuição voluntária para a APM (Associação de Pais e Mestres).

Contribuição espontânea
A assessora educacional da Secretaria de Educação de Ribeirão, Maria Antonia Fernandes Dantas, afirmou que a colaboração para a APM é espontânea e não está vinculada à renovação de matrícula.
Segundo ela, geralmente, as escolas estipulam uma taxa para a associação definida pelo conselho de escola, formado por pais de alunos, professores e representantes do bairro. "Se houver polêmica e a população não concordar com a taxa, a diretora pode convocar uma reunião com o conselho para resolver o problema", disse.
Segundo ela, a taxa tem o objetivo de incitar a participação dos pais, mas não é obrigatória.



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