Ribeirão Preto, Quarta-feira, 07 de Outubro de 2009

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Produtores obtêm liminar "anti-greening"

Em Araraquara, quatro citricultores conseguiram decisão judicial para adiar erradicação de pomares afetados pela doença

Procuradoria entra com recurso; Ministério da Fazenda manda arrancar tudo se mais de 28% dos pés estiverem infectados


VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

Para evitar prejuízos, citricultores da região central do Estado conseguiram adiar, na Justiça, o corte de pés de laranja com greening, doença controlada da citricultura por meio da erradicação de pomares.
Em Araraquara, já existem quatro decisões judiciais de caráter liminar favoráveis aos citricultores, todas do juiz João Baptista Galhardo Júnior.
Um dos produtores beneficiados por liminar é Celso Davoglio, 60. Na fazenda do citricultor em Ribeirão Bonito, após inspeção feita pelo Fundecitrus (Fundo de Defesa da Citricultura), ficou constatado que 33,3% dos 18 mil pés de laranja estavam com greening.
De acordo com a instrução normativa nº 53 do Ministério da Agricultura, utilizada para orientar o controle da doença, quando 28% ou mais árvores estiverem com greening, é obrigatória a erradicação de todos os pés do pomar.
"Nós vamos erradicar. O que não queríamos era ter que arrancar com os pés produzindo", disse Adriano Celso Davoglio, 34, filho do citricultor.
A fazenda Araras produz há pelo menos sete anos. Agora, segundo Celso Davoglio, uma das alternativas da família será plantar milho no lugar da laranja. Somente em investimentos feitos para esta safra, o produtor tem R$ 70 mil a pagar.
À Justiça, os advogados que assinam a ação, Marcos Antonio Assumpção Júnior e Renata Lima, alegaram que o laudo da inspeção no qual a Secretaria de Estado da Agricultura embasa a determinação para a erradicação do pomar de Davoglio é "confuso".
Segundo os advogados, há no pomar plantas sadias que foram marcadas como se estivessem doentes e plantas contaminadas sem nenhuma sinalização -o fato foi constatado pela Folha em uma visita à fazenda feita no último dia 28.
Na decisão favorável ao produtor, Galhardo sustenta que a presença de pés de laranja doentes pode prejudicar "ainda mais a situação do pomar do autor e de outros". No entanto, alega o juiz, se os pés de laranja saudáveis forem arrancados, não será possível comprovar o erro e reparar os produtores prejudicados.
Contatada pela Folha, a PGE (Procuradoria Geral do Estado) informou ter conhecimento de apenas três ações tramitando em Araraquara.
Para todas as decisões favoráveis, a PGE apresentou recurso por considerar que a contenção do greening só é possível com a erradicação da árvore contaminada.
Caso contrário, afirma a Procuradoria, a doença "se alastrará rapidamente por todo o pomar, pomares vizinhos e até mesmo por laranjais de outras regiões do Estado".

A doença
O greening, doença bacteriana transmitida pelo psilídeo, um inseto quase invisível a olho nu, impede o amadurecimento da laranja, que permanece pequena e verde. Entretanto, mesmo nos pés infectados, parte das frutas amadurece e pode ser aproveitada pelas indústrias, sem prejuízo para o consumidor.
Segundo Flávio Viegas, presidente da Associtrus (Associação Brasileira de Citricultores), a estimativa é de que o greening tenha provocado a extinção de 6 milhões de pés de laranja em todo o Estado desde a sua detecção, em 2004. O parque citrícola paulista tem cerca de 200 milhões de pés.
Os citricultores tentam combater o psilídeo usando inseticidas específicos.


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