Lucio Piton/Folha Imagem

Carros que pertencem à frota da Câmara de Ribeirão Preto estacionados em frente ao prédio do Legislativo

CRISTIANE BARÃO
da Folha Ribeirão

A crise financeira vivida pelas prefeituras ainda não foi suficiente para evitar que as Câmaras de Ribeirão Preto e São Carlos aumentassem gastos e dívidas em 98.
A previsão de gastos e receitas das Câmaras é feita com base na arrecadação da prefeitura e geralmente corresponde a 5%.
Em Ribeirão Preto, no ano passado, os vereadores gastaram aproximadamente R$ 12,5 milhões, 5,46% da receita arrecadada, de aproximadamente R$ 231 milhões. Já em 97, os gastos foram de R$ 10,9 milhões para uma arrecadação de R$ 232,9 milhões, o que corresponde a 5,6%.
A diferença entre os dois anos foi de R$ 1,6 milhão, suficiente para a construção de três escolas.
"Não é só porque a prefeitura não paga salário que nós vamos deixar de pagar o nosso", disse o vereador Leopoldo Paulino (PSB), ex-presidente da Câmara, sobre a comparação entre a situação financeira dos dois poderes.
Mas os gastos das Câmaras não se limitam apenas ao pagamento de funcionários. Em setembro, o Ministério Público pediu o recolhimento de 15 carros novos comprados pela Câmara, mas não houve resultado. Segundo o promotor Luiz Carlos Brondi, era incoerente o Legislativo trocar a frota enquanto a prefeitura pagava salários atrasados.
O Orçamento da Câmara de Ribeirão Preto permite ainda o pagamento de sete assessores para cada um dos 21 parlamentares, as despesas dos gabinetes, contas de telefones fixos e celulares, além de serviços de postagem de cartas, fotocópias e gastos para viagem.
"Nem existe cota (para postagem ou fotocópias) e houve uma redução significativa nesses gastos", disse o presidente da Câmara, Antonio Carlos Morandini (PFL).
Entre os salários, em dezembro, o maior vencimento era o do diretor, de R$ 10.500 mensais, R$ 2.000 a mais do que ganha o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Projeto que determinava o teto salarial de R$ 4.500 para a Câmara não foi votado em 98 porque não recebeu parecer da Comissão de Justiça. Em janeiro de 98, o prefeito de Ribeirão Preto, Luiz Roberto Jábali (PSDB), quis reduzir o repasse para a Câmara. Paulino ameaçou entrar com mandado de segurança e o prefeito recuou.
O repasse para o Legislativo também criou impasse em São Carlos. No ano passado, os vereadores aprovaram uma suplementação de R$ 1,6 milhão ao próprio Orçamento. "Era para dar mobilidade financeira, e não para gastarmos mais", disse o atual presidente, Antonio Carlos Catharino (PPB).
Catharino mandou fazer uma auditoria nas contas da Câmara porque está convencido de que a dívida da Casa dobrou em um ano.
O ex-presidente Azuaite Martins de França (PPS) afirma que a dívida aumentou R$ 600 mil, valor que a prefeitura não repassou.



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