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Emenda permite reajuste de até 59%
da Folha Ribeirão
As Câmaras da região que modificaram seus regimentos e atrelaram a fixação dos salários dos vereadores ao dos deputados estaduais têm "carta branca" para promover reajuste assim que for aprovado aumento nos vencimentos
para o Congresso Nacional.
Em 98, as Câmaras de Bebedouro, Taquaritinga, Matão, Taiúva e
Barretos adequaram seus regimentos à emenda constitucional
número 19, que fixa o salário do
vereador em até 75% do que ganha
um deputado estadual -R$ 6.000.
No mês passado, os salários dos
deputados foram reajustados em
59%. Com isso, de R$ 8.000 os parlamentares federais devem passar
a receber R$ 12.720. O valor também mudará a remuneração dos
deputados estaduais (até 75% do
salário dos parlamentares federais) e, por consequência, o dos vereadores.
Por causa da repercussão negativa, o Congresso ameaça rever o
reajuste no mês que vem.
"Estamos em compasso de espera para ver o que acontece. Em junho deste ano a gente poderá saber
se haverá reajuste. Politicamente é
muito desgastante", disse o presidente da Câmara de Barretos, José
Rubens de Souza (PPB).
Segundo ele, com a adequação à
emenda 19, o salário, cujo valor variava de acordo com a arrecadação
mensal da prefeitura, foi estabelecido em R$ 3.417. Antes, ficava entre R$ 2.500 e R$ 3.200.
Levantamento do vereador Luiz
Carlos Freitas (PT), de Bebedouro,
demonstra que os parlamentares
poderão elevar o salário em até
59%, sem ultrapassar o limite de
5% da arrecadação.
"Se isso acontecer, o atendimento à população ficará prejudicado", disse o vereador, contrário ao
reajuste dos salários.
A modificação do regimento interno da Câmara de acordo com a
emenda constitucional permitiu
que os vereadores de Bebedouro
aprovassem um reajuste de 200%
nos próprios salários. De R$ 1.200,
os parlamentares passaram a receber, desde agosto, R$ 3.600.
Em Taquaritinga, os parlamentares elevaram os vencimentos de
R$ 790 para R$ 2.000. Já em Taiúva, o aumento foi maior. Cada um
dos 17 vereadores passou a receber
R$ 2.000. O salário estabelecido
pela legislatura anterior era de R$
60 mensais.
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