Ribeirão Preto, Quarta-feira, 16 de Março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Ministério Público interfere em licitação do Daae de Araraquara Promotoria suspeita que processo favorecia uma das empresas DE RIBEIRÃO PRETO O Ministério Público Estadual de Araraquara questionou uma licitação para a perfuração de poços do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) por indícios de favorecimento de uma das empresas. A concorrência foi suspensa e a Promotoria propôs um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), forçando a autarquia municipal a abrir nova licitação e a seguir uma série de exigências do edital. Segundo o promotor Raul de Mello Franco Júnior, o objetivo foi obrigar o órgão a adotar procedimentos que não pudessem caracterizar beneficiamento a nenhuma empresa concorrente. As suspeitas foram levantadas no transcorrer de dois processos licitatórios desde o ano passado, segundo o promotor. Uma primeira disputa, para perfuração de um poço, foi cancelada após ser conhecido o vencedor. Na ocasião, o Daae alegou problemas técnicos e no edital para não homologar o resultado. Em seguida, foi contratada uma consultoria para elaborar um novo projeto. Abriu-se a segunda concorrência para dois poços. Nesse novo processo, segundo a Promotoria, foram usados critérios técnicos que nunca foram empregados antes pelo Daae e diferentes, inclusive, dos que ocorrem em todo o Estado. "A principal diferença foi a exigência de um diâmetro de perfuração de 24 polegadas, quando o usual antes era de 17,5 ou de 20 polegadas", diz Franco Júnior. "Pelo que apuramos durante o inquérito, uma série de exigência incluídas no edital faziam com que só uma empresa tivesse condições de vencer a licitação. Diante dos indícios, decidimos entrar com o TAC." OUTRO LADO O Daae respondeu que se manifestou junto ao Ministério Público e "refutou as acusações [de suposto direcionamento] apresentando justificativas que afastariam as suspeitas". Ainda de acordo com nota da autarquia, um novo processo licitatório já foi iniciado respeitando o acordo com a Promotoria. Texto Anterior: Dárcy afirma, em nota, que vai continuar filiada ao DEM Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

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