free-lance para a Folha Campinas

Um grupo de no mínimo 150 contribuintes de Piracicaba (80 km de São Paulo) que obtiveram guias de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) falsificadas terão o imposto relançado pela prefeitura da cidade.
As guias foram autenticadas em máquinas que não eram da prefeitura. Desde 1989, de acordo com apuração da CPI (Comissão Especial de Inquérito) da Arrecadação dos Tributos, criada na Câmara de Piracicaba, a prefeitura deixou de arrecadar entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.
Na prefeitura, segundo a assessoria de imprensa, ninguém quer comentar o assunto, apesar de confirmar que o imposto está sendo relançado.
Segundo o presidente da CPI, vereador Vanderlei Dionísio (PPS), que já preparou um relatório prévio do caso, funcionários da prefeitura recolhiam as guias para o pagamento do ISSQN junto às empresas, as autenticavam em máquinas fora da Secretaria das Finanças, recebiam o dinheiro e entregavam uma das vias para o contribuinte. "Depois de autenticadas, os funcionários conseguiam encaminhar as guias falsificadas para a Secretaria das Finanças. Os funcionários de lá não percebiam a falsificação e davam baixa na dívida", afirmou.
A CPI só conseguiu identificar as falsificações com a ajuda de um gerente de um banco local. "As autenticações eram muito bem feitas. Por isso, a CPI entende que não houve a participação de outros funcionários", disse Dionísio.
Segundo ele, os fiscais de renda da Secretaria das Finanças Antonio Roberto Corrêa Costa e Adilson Arruda Nicolau estão sendo investigados pela participação nas falsificações.
Os dois funcionários não foram localizados ontem pela Folha. A prefeitura não informou se tomou alguma atitude em relação a eles. Durante os depoimentos, ambos negaram as irregularidades.
Além da falsificação de guias do ISSQN, a CPI apura, em conjunto da polícia, o mesmo tipo de irregularidade em guias de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
De acordo com o relatório prévio da CPI, o prefeito Humberto de Campos (PSDB) deveria adotar medidas para recuperar os recursos desviados.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice