Pela lei, presa teria direito a ficar seis meses com bebê, mas faltam vagas

Superlotada, cadeia de Altinópolis tem ainda mais três grávidas e uma idosa de 69 anos entre as 105 detentas

DA ENVIADA ESPECIAL A ALTINÓPOLIS

Na cadeia pública de Altinópolis, a mais superlotada da região em números absolutos, 105 presas vivem num espaço projetado para 40.
Em meio a tantas histórias, a de Danielle Caetano Monteiro, 21, mostra de forma clara a deficiência do sistema carcerário do Estado.
Na última quarta-feira, ela foi internada na Santa Casa da cidade para ter seu segundo filho. No dia seguinte, foi obrigada a entregar o bebê para sua mãe.
"Fiquei só um dia e meio com meu filho nos braços e nunca senti dor como a de ver minha mãe indo embora com meu bebê. Tenho muito leite e não posso dar de mamar porque nos afastaram."
Pela Lei de Execuções Penais, a presa que dá à luz tem direito de permanecer junto com o filho por até seis meses em uma unidade apropriada para que possa amamentá-lo. Depois, o bebê deve ficar com familiares.
No entanto, o único centro hospitalar do sistema penitenciário, em São Paulo, tem apenas cem vagas e uma grande fila de espera.
Outras três mulheres presas em Altinópolis estão grávidas -duas delas com oito meses de gestação- e dizem já terem sido informadas de que não há vagas em São Paulo. Portanto, também terão que entregar seus filhos a parentes logo após o parto.
"Não gosto nem de pensar que essa hora vai chegar. Quero muito conseguir uma vaga em São Paulo e ficar com minha filha mais um tempo", disse Karina dos Reis Lima, 25.
"Essas presas não poderiam ficar sem os filhos. É responsabilidade do poder público resolver essa situação", disse o coordenador regional da Defensoria Pública de SP, Victor Hugo Albernaz Júnior.
Ainda de acordo com ele, a Defensoria vai para Altinópolis na próxima semana analisar os processos e verificar se as presas podem receber algum benefício ou se uma ação civil pública será instaurada para que o Estado cumpra a lei.
Em julho deste ano, um recém-nascido passou uma semana na cadeia de Tambaú com a mãe, aguardando uma vaga em São Paulo.
Na ocasião, a presa e o bebê só foram transferidos depois que a imprensa divulgou o caso.
Procurada, a assessoria da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) não se manifestou sobre os casos.

CONDENAÇÕES
Algumas mulheres presas em Altinópolis deveriam estar em penitenciárias, pois já foram julgadas e condenadas. É o caso da costureira Lindaura Souza da Silva, 69, a mais idosa da cadeia.
Presa há nove meses por tráfico de drogas, ela foi condenada a um ano e 11 meses de prisão e deve cumprir toda a pena na cadeia.
Já a presa mais jovem da unidade, Ana Paula de Oliveira, 18, espera ser transferida depois do julgamento.
"A cadeia está muito cheia. Durmo no chão, em um colchão fininho, e divido a cela com outras 14 companheiras. É muito triste viver aqui. Não desejo essa vida para ninguém." (HÉLIA ARAUJO)


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