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Disputas sindicais vão parar na Justiça
Entidades estão em confronto judicial pelo controle de sindicatos em cidades como Sertãozinho, São Carlos e Franca
Mudança na legislação que reconheceu o papel de centrais sindicais é visto como pano de fundo pelo debate travado na região
JEAN DE SOUZA
DA FOLHA RIBEIRÃO
Em vez de assembleias inflamadas pela massa de trabalhadores, os tribunais. É pela Justiça, e não nas instâncias tradicionais de representação das
diversas classes trabalhistas,
que as disputas sindicais vêm
sendo decididas em cidades da
região de Ribeirão Preto.
Os embates entre as entidades, registrados em Sertãozinho, Franca e São Carlos, segundo pesquisadores e sindicalistas têm como pano de fundo
a mudança na legislação que reconheceu o papel das centrais
sindicais, que, a partir de 2008,
passaram a receber parte do
imposto arrecadado do salário
dos trabalhadores, e o próprio
sistema sindical brasileiro,
moldado ainda no Estado Novo
de Getúlio Vargas, nas décadas
de 1930 e 1940.
No primeiro caso, segundo o
coordenador regional da CUT,
Luiz Henrique de Souza, a disputa é pelos recursos que as
centrais sindicais passaram a
obter -10% do total arrecadado com imposto sindical, o que
rendeu às centrais cerca de R$
69 milhões em 2009- e pelo
número de filiados que seus
sindicato possuem -para serem reconhecidas, as centrais
precisam ter no mínimo 5% de
trabalhadores filiados em sua
base de atuação.
Atualmente, a CUT está envolvida nos três principais embates sindicais da região que
têm a Justiça como mediadora.
Contrário ao imposto sindical obrigatório, Souza afirmou
que as disputas que acabam indo parar na Justiça refletem
tanto essa movimentação em
busca de recursos quanto o
apego dos dirigentes ao que é
arrecadado. O tom beligerante
adotado pelo dirigente da CUT
não é compartilhado por membros de outras centrais sindicais com atuação na região -ao
menos formalmente.
Para o coordenador regional
da Força Sindical, Alex Cardoso, não há uma corrida das centrais sindicais pela filiação de
sindicatos na região de Ribeirão Preto.
"O que existe são alguns
oportunistas de fora das categorias que querem usufruir da
estrutura do sindicato em benefício próprio, para obter lucro", afirmou Cardoso.
Na região, a Força Sindical
enfrenta a CUT na Justiça pelo
controle do Sindicato dos Metalúrgicos de Sertãozinho.
De acordo com Cardoso, sua
central sindical tem interesse
em filiar entidades, mas não estimula, por exemplo, a criação
de novos sindicatos para "dividir a base" de outras centrais.
Presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores
do Brasil), Antonio Neto também disse que os problemas na
região são pontuais.
A central que preside contesta judicialmente assembleia
feita pela CUT em São Carlos
na semana passada.
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