Ribeirão Preto, Quarta-feira, 22 de Junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Câmara suspende Oliveira Júnior da Casa Mesa Diretora decide afastar o vereador de todas as atividades parlamentares durante um período de 30 dias Após nova suspeita de funcionário-fantasma, presidente da Casa diz que vai acabar com todos os comissionados ARARIPE CASTILHO LEANDRO MARTINS DE RIBEIRÃO PRETO A Mesa Diretora da Câmara de Ribeirão decidiu ontem suspender o vereador Oliveira Júnior (PSC) de todas as atividades parlamentares por um período de 30 dias. Sob suspeita de empregar uma funcionária-fantasma em seu gabinete, Oliveira foi destituído também da função de primeiro-secretário da Mesa e das outras comissões -permanentes e de inquérito- que integra. O departamento jurídico da Câmara vai analisar se cabe substituição ao vereador durante esse período. À tarde, Oliveira defendeu sua ex-assessora em entrevista coletiva (leia texto abaixo), mas à noite, quando foi anunciada sua suspensão, não foi localizado para falar. Diante dessa nova suspeita de funcionário-fantasma na Câmara, a quarta em três anos, o presidente da Casa, Nicanor Lopes (PSDB), disse que irá extinguir cargos comissionados do Legislativo. O tucano não afirmou quantos postos serão eliminados porque, segundo ele, o estudo que tem sido desenvolvido para implantação de ISO 9000 na Câmara definirá a quantidade a ser cortada. Há uma decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que já impõe a redução do número de funcionários comissionados -nomeados por indicação política e sem concurso público- na Casa. "Mas eu não vou só congelar os cargos. Eles serão extintos definitivamente", afirmou. O ajuste no número de empregados por indicação deveria ter sido feito até abril, segundo o TCE. O presidente da Câmara afirmou que pediu mais tempo para cumprir a determinação. Segundo ele, não seria possível fazer a redução sem antes finalizar o estudo que indicará o número ideal de postos comissionados. De acordo com Marcos Renato Böttcher, substituto de conselheiro do TCE, a presidência da Casa pode requerer maior prazo para fazer o ajuste, mas a decisão terá de ser obedecida porque já "transitou em julgado". A determinação do TCE não informa quantos cargos comissionados têm de ser eliminados, mas indica que deve haver "equilíbrio" entre os números de concursados e de indicados políticos. Em auditoria realizada em 2009 e que precedeu a determinação do TCE, constatou-se que a Câmara de Ribeirão tinha cerca de 260 comissionados -83,4% do quadro de funcionários. No dia do levantamento, os auditores não encontraram na Casa 71 desses indicados. MULTA Em janeiro deste ano, o ex-presidente da Câmara Cícero Gomes da Silva (PMDB) foi multado em R$ 17,4 mil por não ter cumprido a determinação de equilibrar a quantidade de comissionados. Ele havia sido notificado de que deveria acatar a decisão em 90 dias. Cícero recorreu para não pagar a multa. Texto Anterior: Feriado: Movimento das estradas da região deve crescer 5% no Corpus Christi Próximo Texto: Vereador afirma que imprensa local o persegue Índice | Comunicar Erros

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