Tempo médio de tramitação do processo foi calculado em levantamento do 15º TRT, que abrange a região de Ribeirão

Batatais teve a maior demora entre as dez grandes; fechamento de empresas e aumento de ações são algumas causas

DA FOLHA RIBEIRÃO

Há seis anos, a empresa em que trabalhava o vigilante Marcelo Rogério dos Santos, 35, fechou as portas. Além de perder o emprego, Santos ficou sem receber indenização. "Não fizeram acerto, não me deram nada. Entrei com a ação para, um dia, tentar ver esse dinheiro. Mas sei que não posso contar."
A demora no processo de Santos não é nada incomum. Segundo dados do 15º TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em 2009, uma ação trabalhista demorou até cinco anos e sete meses para ser solucionado pela Justiça. Entre as dez cidades mais populosas da região, o trâmite foi mais lento em Batatais, no caso das ações com valor acima de 40 salários mínimos.
Em Ribeirão Preto, o mesmo tipo de ação levou, em média, três anos e cinco meses para ser concluído. O levantamento é do 15º TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Na área de abrangência do tribunal, a média de demora das ações trabalhistas que superam 40 salários é de quatro anos e sete meses -a contagem começa na data em que a ação é ajuizada e termina com sua execução.
Segundo o diretor do Fórum de Ribeirão e titular da 6ª Vara do Trabalho, Fábio Allegretti Cooper, o grande problema está na execução da sentença.
"O problema é quando chega na parte de executar, ou seja, a parte de receber o que determinou a Justiça. Quando a empresa tem boa capacidade financeira, resolve rápido. Mas quando a empresa é pequena, o que é muito comum em Ribeirão, que tem muitas prestadoras de serviço, isso demora."
Em Batatais, segundo a assessoria do TRT, a demora se deve ao fato de que houve conclusão de um grande número de processos em 2009 que se arrastavam há muito anos.
Em Franca, onde a média é de 4,3 anos, o juiz da 2ª Vara do Trabalho, Alberto Cordero Donha, disse que o principal problema está na fase de execução.
"Durante o andamento do processo, muitas empresas de pequeno porte desaparecem. Elas acabam se desconstituindo e, por isso, a execução é lenta", afirmou. Além desse problema, o juiz disse que houve um crescimento no número de processos. Só no ano passado, nas duas varas da cidade, deram entrada 4.622 ações.
"O aumento vem de três a quatro anos devido, em parte, à crise econômica que afetou muito a indústria calçadista, refletindo diretamente no número de ações de trabalho."
O juiz aponta outro fator que contribui para a morosidade: o número enxuto de servidores trabalhando nas varas.
"A estrutura da Justiça do Trabalho é reduzida. Em cidades pequenas, isso ainda é mais complicado porque há pouca gente para agilizar o serviço.
Há diversos componentes, como a necessidade de perito -que são poucos-, que atrasam o trâmite", afirmou Jair Cardoso, especialista e professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. (LIGIA SOTRATTI)


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