Comissão vai propor lei para revogar cessão do evento à Fundação Feira do Livro

Vereadores comunicam decisão à prefeita, depois que diretor da fundação disse, em ofício, que já deu todos os esclarecimentos

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara de Ribeirão Preto que investiga suposto superfaturamento na prestação de contas da Feira do Livro de Ribeirão ocorrida no ano passado quer revogar a lei que permite a realização do evento pela Fundação Feira do Livro desde 2005.
A fundação é apontada pelos vereadores da comissão como responsável pelo suposto superfaturamento.
Segundo o presidente da CPI, vereador Walter Gomes (PR), o projeto pedindo a revogação da lei será apresentado na próxima terça-feira, já com pedido de votação em regime de urgência. Em caso de aprovação do pedido, a Câmara votará a revogação da lei já na próxima quinta-feira.
Ontem de manhã, a CPI ouviria o vice-presidente financeiro da Fundação Feira do Livro, Edgar de Castro, mas ele não compareceu à Câmara. Em vez disso, apresentou aos vereadores um ofício assinado pelo advogado Hélio Navarro Neto.
No texto diz que "todas as informações e documentos pertinentes e necessários já foram apresentados a estes mesmos vereadores" quando a comissão ainda era uma CEE (Comissão Especial de Estudos).
Castro se disse ainda surpreso com a convocação porque o objeto da investigação dos vereadores já é objeto de análise do Ministério Público, "não havendo razões plausíveis e razoáveis para que repetidos esclarecimentos sejam prestados novamente".
A CPI havia requisitado da Fundação Feira do Livro comprovação de gastos com passagens aéreas e estadias em hotéis, extratos bancários relativos à prestação de contas da Fundação Feira do Livro desde 2005 e a prestação de contas da fundação relativas ao evento do ano passado apresentada em nível nacional.
Os documentos também não foram entregues à CPI. A entidade enviou ofício à Câmara, assinado pelo mesmo advogado, no qual reitera, entre outras coisas, que não cabe à Câmara e sim ao Ministério Público investigar ou examinar notas fiscais e orçamentos da fundação.
Além disso, o ofício diz que a CPI deve pedir a comprovação de gastos relativa a repasse de verbas municipais à própria prefeitura e não à fundação.
Diante das duas negativas, os vereadores membros da CPI foram até o Palácio Rio Branco comunicar à prefeita Dárcy Vera (DEM) a decisão de retirar a gestão da feira da Fundação Feira do Livro.
Dárcy, no entanto, reafirmou ontem que "a Feira do Livro é de Ribeirão" e que vai repassar ao evento, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 20 de junho, R$ 500 mil, mesmo valor do ano passado.
Segundo Walter Gomes, a CPI estuda agora maneiras de convocar Edgar de Castro e a presidente da fundação, Isabel de Farias, coercivamente.
Farias, que, em entrevistas anteriores, negou qualquer irregularidade nas contas da feira, afirmou ontem apenas que a diretoria da fundação não falará mais sobre a CPI.
A Feira do Livro de Ribeirão, que vai para sua décima edição, é considerada o maior evento cultural da cidade.

Ecad
Ontem de manhã, a CPI ouviu André Goulart Franco, gerente do escritório do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em Ribeirão, que move ações judiciais contra a Fundação Feira do Livro. Motivo: não pagamento de valores relativos a direitos autorais de músicas reproduzidas em apresentações da Feira do Livro de Ribeirão nos anos de 2008 e 2009. O Ecad cobra R$ 78,8 mil. A fundação questiona a cobrança e o valor.
Franco afirmou que a fundação também não pagou direitos autorais referentes ao ano de 2007, mas a dívida, no valor de R$ 29,1 mil ainda não é alvo de cobrança judicial.
Segundo Franco, a prefeitura figura como responsável solidária nas ações e pode ser responsabilizada pelo pagamento, em caso de condenação. Isso, segundo os vereadores, foi o principal motivo de eles terem ido à prefeitura.


Texto Anterior: Painel Regional
Próximo Texto: Prefeitura não pode fazer evento agora, diz Dárcy
Índice