DE RIBEIRÃO PRETO

Uma liminar obtida anteontem pela Autoescola Cris, de Franca, deve desencadear a liberação das autoescolas "bloqueadas" pelo Detran-SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo) no início deste mês.
Os bloqueios ocorreram porque as empresas não estavam enquadradas em normas baixadas em agosto pelo Contran (Conselho Nacional de trânsito).
O presidente da Associação das Autoescolas de Franca, Namir Ernesto, disse que a decisão judicial "vai abrir as portas" para que outras empresas consigam a liberação para trabalhar.
Ele disse acreditar que as autoescolas da cidade devem recorrer à Justiça por conta própria para tentar o desbloqueio. "Se procurarem a associação vamos ajudar também", afirmou Ernesto.
Das 50 autoescolas de Franca, 20 tiveram atividades interrompidas pelo Detran. Em Ribeirão, ao menos 12 das 87 foram bloqueadas.
No mandado de segurança impetrado em Franca, a empresa bloqueada por possuir só um carro e uma moto -o Contran exige ao menos dois veículos para cada categoria- argumentou que a nova resolução prevê prazo de um ano (até agosto de 2011) para a adaptação à norma.
Para Silvia Cristina de Mello Campos, advogada e dona da Autoescola Cris, a empresa tem "direito adquirido" para atuar conforme regras anteriores por existir desde 1998. "Além disso, um carro e uma moto dão conta da minha demanda." O Detran não se manifestou até o fechamento desta edição.


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