Ministério da Saúde garante troca de silicone

	Benoit Tessier/Reuters
	Fábrica francesa Sebbin, que está vendendo próteses com 50% desconto para vítimas do silicone da Poly Implant

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) garantiu ontem que as trocas das próteses mamárias rompidas das marcas PIP e Rofil serão custeadas "integralmente" pelos planos de saúde ou pelo SUS.

O suporte, disse, independe de a cirurgia original ter tido fim estético ou reparador.

O governo estima que 20 mil mulheres carreguem próteses das duas marcas. Elas devem passar por exames para detectar o rompimento.

Até segunda-feira, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tinha recebido cem comunicações sobre o silicone da PIP, 39 delas informando a ruptura.

A estatística sobre a Rofil não está pronta, mas só na última quinta a agência recebeu quatro reclamações de dor e desconforto relativas à marca pelo seu serviço 0800.

O pronunciamento do ministro confirma anúncio feito pela Anvisa na quarta, que chegou a ser contestado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Em nota divulgada na quinta, a ANS disse que não caberia aos planos custear novas próteses para pacientes que colocaram os implantes apenas com fins estéticos.

Após reunião de ontem com as duas agências, Padilha informou que a substituição nesses casos de "fraude" -as próteses tinham um silicone diferente do registrado- será classificada como cirurgia reparadora.

Padilha atribuiu a polêmica entre as agências a uma interpretação equivocada da nota editada pela ANS.

Os exames para identificar o rompimento -mesmo que pequeno- e o diagnóstico para decidir pela substituição serão estabelecidos por diretrizes elaboradas por entidades médicas e pelo governo até a próxima semana.

Também será editado um conjunto de normas para orientar os planos de saúde sobre como proceder.

Portadoras das próteses já podem procurar os serviços de saúde, segundo o ministro. Não é preciso, no entanto, uma "corrida", disse ele.

O ministro disse que não há um cálculo de quanto o governo gastará com a troca.

A AGU (Advocacia-Geral da União) analisa o caso e pode cobrar ressarcimento das importadoras. Essas empresas, alertou Padilha, serão punidas por meio de processo administrativo já aberto pela Anvisa. As multas da agência podem chegar a R$ 2 milhões.

A Unidas, entidade que reúne planos de autogestão, informou que vai cumprir o estabelecido. Avisou, porém, que não se pode descartar o repasse de parte dos custos para os usuários. A FenaSaúde, representante de grandes operadoras de planos, diz que não vai se pronunciar por enquanto.