SUS vai ficar sobrecarregado, diz cirurgião

As novas orientações da Anvisa e da ANS são um direcionamento positivo, mas ainda não resolvem completamente o problema das próteses defeituosas, na opinião do cirurgião plástico Alexandre Mendonça Munhoz, do Hospital Sírio-Libanês.

Segundo ele, o problema é a provável sobrecarga do SUS. "O sistema não teria condições de atender ao aumento da demanda para cirurgia. Imagine se metade das pacientes tiverem de ser operadas nos próximos cinco anos, serão 6.000 pacientes a mais para um sistema que já está sobrecarregado".

Munhoz informa que somente no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, referência no setor público para esse procedimento, mais de 200 pacientes aguardam por uma cirurgia reparadora.

Outro aspecto levantado pelo cirurgião é quanto ao custo ser bancado pelo sistema público. "É um caso em que o governo não pode ser responsabilizado. Quem deve pagar? Não tenho uma resposta final. Essa é uma situação nova, que deve continuar sendo discutida por todos os lados envolvidos."

Para a diretora de atendimento do Procon-SP, Selma do Amaral, o que não se pode perder de vista é que o consumidor não pode ser prejudicado mais uma vez, tendo que arcar com os custos da nova cirurgia.

"Como uma relação de consumo, essa situação está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor e lá está clara a obrigação do fabricante e do importador de reparar integralmente os prejuízos causados por um produto defeituoso", afirma ela.

Amaral diz ainda que é possível pleitear ressarcimento por danos morais. "Essa é uma situação em que claramente cabe não só a reparação por prejuízos materiais, mas também por todos os transtornos envolvidos."

Em caso de negativa, a recomendação é recorrer a uma ação judicial.