Planos de saúde devem acionar Anvisa por próteses irregulares

Os planos de saúde indicaram que podem acionar judicialmente o governo, em especial a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por ter permitido a utilização de próteses mamárias das marcas PIP (Poly Implant Prothèse) e Rofil no país.

A informação é de Arlindo Almeida, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), que reúne cerca de 20 mil usuários.

O governo determinou em janeiro que mulheres cujas próteses PIP ou Rofil tenham sinais de rompimento podem fazer a troca do silicone na rede pública de saúde ou na rede privada, por meio de seus planos de saúde.

Em audiência pública no Senado para discutir o caso, Almeida afirmou que os planos podem cobrar o governo pelos gastos com as cirurgias.

"Achamos que não é nossa responsabilidade."

As ações podem envolver até cobertura de danos morais, segundo o presidente da Abramge. Ele argumenta que a maior parte dos pacientes com próteses é tratada na rede privada. Por isso, a maior parte das trocas deve ser feita na rede privada de saúde e não no SUS.

O governo trabalha com o número de 20 mil mulheres com próteses dessas duas marcas no país.

O cenário é de uma batalha judicial. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou pode haver uma ação da AGU (Advocacia-Geral da União) contra os importadores das próteses.

Barbano reafirmou que os dois produtos apresentaram toda a documentação necessária para serem vendidos no país, incluindo testes internacionais que apontaram a normalidade do produto.

Após o escândalo das próteses, a agência decidiu ampliar a fiscalização do produto. Devem ser feitas inspeções nas fábricas no exterior e análises laboratoriais próprias do material antes da liberação para venda.