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Tributos são um terço dos gastos com saúde
Impostos sobre medicamentos para pessoas são maiores até do que sobre produtos veterinários
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cerca de um terço dos gastos
do brasileiro com saúde é composto por impostos, taxas e
contribuições. É o que mostra
um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a pedido da CNS
(Confederação Nacional de
Saúde) e da Federação Brasileira de Hospitais.
O dado levou em consideração tributos aplicados no uso
de equipamentos para fazer
exames, passando pelos medicamentos, materiais hospitalares até as consultas.
O mesmo estudo mostrou
também que os governos recebem, em média, R$ 20 de tributos de cada atendimento de
saúde prestado à população
brasileira, incluindo aqueles
realizados pelo SUS (Sistema
Único de Saúde).
Ainda de acordo com o IBPT,
a arrecadação de impostos sobre o setor de saúde em 2009
foi de R$ 30,5 bilhões, um crescimento real de 5,98% em relação a 2008, descontada a inflação do período.
O estudo mostra que, em
muitos países (EUA, Canadá,
Japão e países da União Europeia), a tributação sobre os insumos da saúde é menos que a
metade da tributação brasileira. A mesma comparação vale
para países emergentes, como
México, Índia, China, Chile e
Coreia do Sul.
João Eloi, coordenador técnico do estudo, destaca que o
peso dos impostos sobre a saúde humana é maior do que em
produtos veterinários. Segundo ele, medicamentos para seres humanos têm, em média,
37% de tributos embutidos no
preço final, enquanto os remédios veterinários têm tributação média de 14,5%.
"É mais caro você entrar tossindo do que mugindo em uma
farmácia. É uma distorção", diz
o coordernador do estudo.
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