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CÂNCER DE PELE
Tribunal volta a proibir uso de câmeras de bronzeamento
GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO
ALEGRE
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu
ontem a decisão provisória
que liberava o uso de câmaras de bronzeamento no
país, mesmo depois que a
Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) proibiu
o uso do aparelho. A volta da
proibição não é definitiva e
pode ser revertida no julgamento do mérito da ação.
A decisão, do presidente
em exercício do tribunal, Elcio Pinheiro de Castro, foi a
favor de um recurso apresentado pela Anvisa. A medida atinge cerca de 300 empresas filiadas à Abba (Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial) em todo o
país. Estabelecimentos que
conseguiram liberações em
liminares individualmente,
entretanto, não são afetados.
No recurso, a Anvisa contestou a decisão da Justiça
Federal de Porto Alegre, do
dia 8 de janeiro, favorável à
Abba e liberando o uso das
câmaras. A associação alegou
que não havia evidências suficientes para relacionar a
exposição a raios ultravioletas nas câmaras ao aumento
da incidência de câncer.
Castro acatou os argumentos da Anvisa, que proibiu a
atividade em novembro com
base em estudo da Organização Mundial de Saúde que
considera as câmaras de
bronzeamento um "risco
concreto" para o surgimento
de tumores de pele.
O advogado da Abba, Eugênio Palazzi, disse que ainda não foi notificado da decisão do tribunal, mas que irá
recorrer. A entidade mantém mais de 30 ações judiciais contra a proibição.
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