São Paulo, Segunda-feira, 11 de Outubro de 1999
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CEILÃO CONFLAGRADO

"População civil não é poupada", diz Anistia

MÁRCIO GONTIJO
especial para a Folha

O Sri Lanka convive com um conflito armado importante entre o grupo Tigres de Libertação do Eelam Tâmil e as Forças Armadas do governo. Infelizmente há falta de respeito às normas humanitárias internacionais, e a população civil não é poupada.
No ano passado, das milhares de pessoas detidas, dezenas eram "presos de consciência", ou seja, pessoas pacíficas aprisionadas por suas idéias, crenças, cultura etc. A tortura e os maus-tratos foram práticas generalizadas, inclusive levando quatro prisioneiros à morte.
Pelo menos 14 pessoas desapareceram, e o grupo Tigres de Libertação do Eelam Tâmil praticou graves abusos contra os direitos humanos. Um ano atrás a Anistia Internacional, em reunião com o representante do grupo, solicitou o respeito ao compromisso que havia assinado com o responsável especial da ONU, no sentido de serem respeitadas as normas internacionais humanitárias.
A Anistia Internacional solicitou que se investigasse um ataque realizado, aparentemente pelos Tigres, contra um avião, quando foram mortos 55 civis. No mundo todo, as maiores vítimas dos conflitos armados são civis.
O tempo passa, e eles continuam a ser um indevido alvo fácil dos conflitos. No Sri Lanka um bombardeio aéreo no distrito de Mullaitivu, em 15 de setembro último, resultou na morte de 22 civis do grupo tâmil.
A Anistia Internacional escreveu à presidente do país manifestando sua preocupação. Talvez por revanche, no dia 18 do mesmo mês, em três localidades do distrito de Amparai, foram deliberadamente mortos 50 civis, por membros de libertação do grupo Eelam.
Há temores de que retornem ataques deliberados em larga escala a civis das comunidades de Sinhala e Muslim, áreas fronteiriças às reivindicadas pelo grupo como um Estado independente denominado Eelam.
No passado, nessa área, foram mortas centenas de civis, não havendo notícia de mortes em larga escala como as verificadas nos últimos três anos.
A Anistia Internacional apela à população do Sri Lanka, seja de que facção for, para que respeite as normas internacionais humanitárias e para que evite alvos civis. Pois não se trata de garantias deste ou daquele grupo, mas de todo ser humano. São garantias da sobrevivência da espécie humana, que precisa como nunca de um mínimo de respeito e paz para sobreviver.


Márcio Gontijo, 48, advogado, é presidente da seção brasileira da Anistia Internacional, que é apartidária e luta pelo fim da tortura e da pena de morte. Mais informações sobre a entidade podem ser obtidas à rua Vicente Leporace, 833, Campo Belo, São Paulo, SP, tel. 0/xx/11/542-9819, site na Internet www.utopia.com.br/anistia


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