ALEXANDRE MARON
da sucursal do Rio

U MA guerra pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro está surgindo. A DirecTV, que só podia exibir jogos de seis times (Atlético-PR, Guarani, Juventude, Lusa, Paraná e Vitória), pela ESPN Brasil, passou a oferecer aos assinantes o sinal da Bandeirantes e desagradou à Globosat, que controla o canal pago SporTV. A disputa se agravou no dia 28 de novembro, quando a partida Corinthians x São Paulo foi exibida pela DirecTV para a cidade de São Paulo, o que era proibido. No mesmo dia, 7.000 pessoas compraram o pacote de pay-per-view da Globosat e pagaram de R$ 19 a R$ 29 para ver o jogo.
No último domingo, a DirecTV mudou de estratégia, e a cidade de São Paulo assistiu a Vitória x Atlético-MG, que era disputado em Salvador. A Globosat também ficou insatisfeita. "Está errado. A Bandeirantes não tem o direito de exibir quaisquer jogos dentro da TV paga, seu contrato é para TV aberta. Isso é exclusividade da Globosat", diz Alberto Pecegueiro, presidente da Globosat.
O sinal da Rede Globo é transmitido pela Sky, concorrente da DirecTV no setor de miniparabólicas, que exibe os jogos do campeonato normalmente. "Os direitos de TV paga são da Globosat, que licencia a Globo para exibir jogos na Sky", diz Pecegueiro. A Globo é a controladora da Sky e da Globosat, que pagou R$ 20 milhões pelos direitos de exibição dos jogos do Campeonato Brasileiro de 1999 para TV paga e pay-per-view.
Não é a Globosat que tem que notificar a DirecTV ou a Bandeirantes, essa é uma atribuição do Clube dos 13, entidade que reúne os principais clubes do país. A carta, assinada por Fábio Koff, presidente da entidade, foi enviada por fax à Band no dia 12 de novembro. Na carta, à qual a Folha teve acesso, o Clube dos 13 afirma que, no contrato assinado, a Bandeirantes "tornou-se detentora apenas e exclusivamente dos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro (... ) por televisão aberta". A carta conclui afirmando que a emissora não pode permitir que "a DirecTV, ao distribuir o sinal da Bandeirantes de televisão, transmita ou retransmita não só os jogos ao vivo da competição (...), bem como qualquer compacto ou videoteipe".
A DirecTV diz que apenas exibe o sinal da Bandeirantes, um canal aberto, e que não paga nada por ele nem cobra mais do assinante. "O que fazemos é reproduzir o sinal da TV aberta. O espectador vê o mesmo que na TV comum. Não temos a intenção de fazer nada que seja ilegal. Se for comprovado que está errado, a Band altera, e nós exibimos o sinal dessa forma", diz Milton Torres, presidente da Galaxy Brasil, que controla a DirecTV.
Para Pecegueiro, a DirecTV está se fazendo de desentendida. "Se uma hipotética decisão judicial obrigasse a DirecTV a não exibir os jogos, seria ela que teria de bloquear o sinal da Band na hora dos jogos." O vice-presidente de Televisão da Bandeirantes, Antônio Athayde, diz que o problema só existe porque a legislação para antenas miniparabólicas ainda não foi regulamentada. As empresas estariam enfrentando novas questões legais geradas pelas novas tecnologias e, por isso, estariam buscando novas soluções.
"O sinal nacional de Globo, Bandeirantes, Record e de outros canais abertos está disponível de graça para qualquer um que compre uma antena parabólica. Esses sinais trazem o jogo da praça também. Enquanto não houver uma legislação, estaremos testando os limites e criando novas questões." No cabo, a legislação obriga as operadoras a distribuírem os sinais das emissoras de sinal aberto. "O que a Bandeirantes fez foi entregar à DirecTV, assim como entregará à Sky, se for pedido, o canal da mesma forma como ele é visto na TV aberta. Só estamos atingindo mais lares, porque a operadora chega a localidades não alcançadas pelo nosso sinal", diz Athayde.
O presidente da Globosat diz não querer novas pendengas judiciais. "Não entraremos em brigas na Justiça porque o campeonato está no fim." O contrato da Globosat com a entidade vai até 2004.



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