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POLÍTICA
Prefeitura de Taubaté é acusada de irregularidade em doação de terreno; Câmara vota CEI na terça-feira
Após denúncia, Ortiz afasta funcionários
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
free-lance para a Folha Vale
O prefeito de Taubaté, Antonio
Mário Ortiz (PSDB), afastou três
funcionários devido às suspeitas
de irregularidades na doação de
um terreno, avaliado em R$ 981
mil, para uma empresa na cidade.
Os funcionários trabalham no
Gein (Grupo de Expansão Industrial), órgão responsável pela coordenação da política de atração de
empresas por meio da concessão
de incentivos fiscais e doação de
terrenos desde 92.
A Câmara Municipal deve votar
na terça-feira a abertura de uma
CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades na doação da área no
Distrito Industrial do Una à empresa Sermo do Brasil Ltda, denunciada pelo vereador Wilson
Vieira (PDT), que presidente da
Câmara.
No local, uma área de 30 mil 2, está um prédio construído pela antiga proprietária da área, a Stork ISC
Ltda, que havia recebido o terreno
por meio do programa de industrialização.
O imóvel foi devolvido à prefeitura em 18 de janeiro deste ano, em
virtude do encerramento das atividades da empresa antes de completar dez anos de atividades no
município, prazo que validaria a
posse definitiva da área.
Na escritura de retrocessão (devolução), o imóvel é avaliado em
R$ 981.552,47, mas um laudo da
prefeitura encaminhado à Câmara
com o projeto de doação desconsiderou o prédio e avaliou o imóvel
em apenas R$ 121 mil.
O projeto seria ilegal por dois
motivos: a legislação não permite
doar áreas com benfeitorias, e a
Sermo já funciona no local antes
mesmo de os vereadores aprovarem a doação.
Em nota oficial distribuída ontem, o prefeito diz que os membros
do Gein ficarão afastados até o relatório final da comissão de sindicância criada por ele para apurar
as denúncias. O prefeito retirou da
Câmara o projeto de lei sobre a
doação anteontem.
"Espero, sinceramente, que, com
mais essa demonstração, a presidência da Câmara refreie seus instintos medievais e autoritários, e
pare de levantar suspeitas contra
tudo e contra todos, "esquecendo o
próprio rabo', como diz o ditado
popular", afirma trecho da nota.
Na nota, o prefeito afirma que
sua administração sempre se pautou pela "transparência e lisura",
mas acusa Vieira de "em clara manobra eleitoral", criar uma denúncia. "Taubaté sempre será maior
do que essa mesquinharia", diz o
prefeito na nota.
Segundo Ortiz, o programa de
industrialização, colocado em xeque pelas denúncias de Vieira, é
responsável pela criação de empregos em Taubaté. "Nosso governo não abre mão de implementá-lo".
A Folha procurou representantes da Sermo e os membros do
Gein Willy Conrado Bohlen, Edson Leite e Geraldo de Oliveira,
mas não obteve respostas até as
21h50 de ontem, para comentar o
caso.
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