São José dos Campos, Sábado, 1 de maio de 1999

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POLÍTICA
Prefeitura de Taubaté é acusada de irregularidade em doação de terreno; Câmara vota CEI na terça-feira
Após denúncia, Ortiz afasta funcionários

JOSÉ BENEDITO DA SILVA
free-lance para a Folha Vale

O prefeito de Taubaté, Antonio Mário Ortiz (PSDB), afastou três funcionários devido às suspeitas de irregularidades na doação de um terreno, avaliado em R$ 981 mil, para uma empresa na cidade.
Os funcionários trabalham no Gein (Grupo de Expansão Industrial), órgão responsável pela coordenação da política de atração de empresas por meio da concessão de incentivos fiscais e doação de terrenos desde 92.
A Câmara Municipal deve votar na terça-feira a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades na doação da área no Distrito Industrial do Una à empresa Sermo do Brasil Ltda, denunciada pelo vereador Wilson Vieira (PDT), que presidente da Câmara.
No local, uma área de 30 mil 2, está um prédio construído pela antiga proprietária da área, a Stork ISC Ltda, que havia recebido o terreno por meio do programa de industrialização.
O imóvel foi devolvido à prefeitura em 18 de janeiro deste ano, em virtude do encerramento das atividades da empresa antes de completar dez anos de atividades no município, prazo que validaria a posse definitiva da área.
Na escritura de retrocessão (devolução), o imóvel é avaliado em R$ 981.552,47, mas um laudo da prefeitura encaminhado à Câmara com o projeto de doação desconsiderou o prédio e avaliou o imóvel em apenas R$ 121 mil.
O projeto seria ilegal por dois motivos: a legislação não permite doar áreas com benfeitorias, e a Sermo já funciona no local antes mesmo de os vereadores aprovarem a doação.
Em nota oficial distribuída ontem, o prefeito diz que os membros do Gein ficarão afastados até o relatório final da comissão de sindicância criada por ele para apurar as denúncias. O prefeito retirou da Câmara o projeto de lei sobre a doação anteontem.
"Espero, sinceramente, que, com mais essa demonstração, a presidência da Câmara refreie seus instintos medievais e autoritários, e pare de levantar suspeitas contra tudo e contra todos, "esquecendo o próprio rabo', como diz o ditado popular", afirma trecho da nota.
Na nota, o prefeito afirma que sua administração sempre se pautou pela "transparência e lisura", mas acusa Vieira de "em clara manobra eleitoral", criar uma denúncia. "Taubaté sempre será maior do que essa mesquinharia", diz o prefeito na nota.
Segundo Ortiz, o programa de industrialização, colocado em xeque pelas denúncias de Vieira, é responsável pela criação de empregos em Taubaté. "Nosso governo não abre mão de implementá-lo".
A Folha procurou representantes da Sermo e os membros do Gein Willy Conrado Bohlen, Edson Leite e Geraldo de Oliveira, mas não obteve respostas até as 21h50 de ontem, para comentar o caso.



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