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Sessão é adiada por falta de notificação
da Folha Vale
A Câmara de Tremembé adiou
ontem a sessão extraordinária para a votação da cassação do vereador Sebastião Carlos Ribeiro das
Neves (PTB) por falta de notificação. Ele é acusado de abuso de autoridade, falta de decoro parlamentar e invasão de propriedade.
Neves não foi localizado pela Câmara para ser notificado sobre a
sessão. De acordo com o decreto
federal 201, a cassação não pode
ser votada se o denunciado não tiver conhecimento prévio.
Uma nova sessão foi marcada para amanhã, já que o prazo para a
votação, dentro dos 90 dias estipulados pela Comissão Processante
que apurou o caso, termina sexta.
"Se ele não for notificado dentro
do prazo, o processo terá que ser
arquivado", disse o vereador Adolfo Santos Júnior (PL), que presidiu
a comissão.
Para ele, o desaparecimento de
Neves tem o objetivo de impedir a
votação. Neves não foi localizado
ontem na Câmara. Em sua casa, a
informação é que ele está viajando,
sem data para retornar.
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