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ADOLESCENTE INFRATOR
Fundação, que já tem verba e projeto aprovados, depende de doação de área da prefeitura
Febem quer instalar unidade em S. José
free-lance para a Folha Vale
A Febem (Fundação Estadual
do Bem-Estar do Menor) está
montando um projeto, que dispõe de uma verba de R$ 1,1 milhão, para a construção de uma
unidade de internação de adolescentes infratores em São José.
A implantação da casa, que
além dos recursos já tem projeto
estrutural pronto, depende da
doação da prefeitura de uma área
para iniciar a licitação. A diretoria
da Febem está negociando com a
administração.
A obra está prevista no programa de regionalização e descentralização da fundação, que prevê a
construção de 20 unidades no interior e Grande São Paulo.
Atualmente, a Febem, na capital, abriga 69 adolescentes infratores de São José dos Campos.
O assessor jurídico do Cedeca
(Centro de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente), Gilson
Aparecido Santos, disse que há
má vontade política da prefeitura,
o que está provocando o atraso no
envio do projeto de doação de
área para a Câmara.
Santos afirmou que a casa de internação é importante para que os
adolescentes possam ficar na própria região.
Ele afirmou ainda que a proposta pedagógica do local é diferente
da aplicada na unidade da capital,
com a preocupação de readequar
o jovem para o convívio em sociedade.
O secretário do Governo de São
José, Antônio Alwan, nega que
haja falta de vontade.
Segundo ele, a prefeitura está
negociando desde o ano passado
a instalação da unidade em São
José, mas não há nada definido.
Alwan disse que o maior problema é encontrar o local apropriado para a construção do prédio para que não haja polêmica.
"É uma necessidade do município que estamos tentando viabilizar", disse ele.
Segundo ele, ainda não há uma
data definida para o envio do projeto para a Câmara.
Capacidade
A unidade a ser construída na
cidade terá capacidade para 72 jovens da região, sendo 48 sentenciados e 24 que aguardam decisão
judicial. A Febem estima que a demanda no Vale seja de 120 vagas.
Segundo o assessor da diretoria
técnica da Febem, João Batista
Guimarães, a fundação também
pretende pagar mensalmente R$
1.000 por adolescente atendido na
casa para a entidade que administrar o local.
"Estamos aguardando a aprovação da doação de área, que deve
ser enviada à Câmara após o recesso dos vereadores", afirmou o
assessor.
Segundo Guimarães, o terreno a
ser doado deve ficar na zona rural
da cidade, próximo à rodovia dos
Tamoios, para evitar a rejeição da
população.
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