DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

O estoque de preservativos do Ministério da Saúde para controle da Aids e das DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) acaba em 1º de dezembro, Dia Mundial da Luta Contra Aids, quando serão distribuídos 3 milhões de unidades.
Para não deixar Estados e municípios desabastecidos em janeiro e, principalmente, durante o Carnaval, o ministério está providenciando a compra emergencial de 50 milhões de camisinhas -quantidade suficiente para atender à demanda nacional durante os quatro primeiros meses de 99. O fornecedor ainda não foi definido.
A decisão de fazer a compra emergencial para o Carnaval foi tomada há duas semanas . A informação foi dada ontem pelo coordenador de DST e Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer.
O desabastecimento temporário foi causado pela contestação, na Justiça, do processo de licitação que previa a compra de 200 milhões de preservativos, em setembro de 97.
O resultado da licitação saiu em maio deste ano e apontou como vencedora a fabricante britânica London International Group, que já havia vendido para o governo, em 96, 45 milhões de camisinhas.
Três das empresas derrotadas entraram com ação na Justiça contestando o resultado da licitação. Apesar de apresentarem preço inferior ao da ganhadora, elas haviam sido excluídas porque a camisinha que produzem não passou pelo controle de qualidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial).
"Todas as três excluídas apresentaram preservativos com problemas sérios. O de uma cheirava mal, o da outra vazava, e o da terceira era difícil de abrir e também cheirava mal", explicou Chequer.
A Justiça negou liminar às empresas derrotadas. Mas, como elas recorreram da decisão, o Ministério da Saúde decidiu anular a licitação por conta própria, decidindo pela compra emergencial.
"A licitação foi legítima, mas decidimos pela anulação para garantir que todos os Estados tenham camisinhas para distribuir durante o Carnaval. Se insistíssemos em comprar os 200 milhões da fabricante britânica, poderia haver nova contestação na Justiça que impedisse a distribuição a tempo", disse Chequer.
Em janeiro, depois da compra emergencial dos 50 milhões de camisinhas, o Ministério da Saúde vai abrir novo processo de licitação para comprar os 150 milhões que faltam para atender à demanda prevista de 99.
Pedro Chequer negou que o ministério esteja protelando a compra dos preservativos por causa dos cortes no Orçamento provocados pelo ajuste fiscal.



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