São José dos Campos, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2000
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ADMINISTRAÇÃO Valor pode chegar a R$ 73 milhões dos R$ 75 milhões da previsão de arrecadação da cidade para 2000 Dívida de São Sebastião vale 1 Orçamento
ELIANE MENDONÇA FREE-LANCE PARA A FOLHA VALE O prefeito de São Sebastião, João Siqueira (PSB), vai deixar ao seu sucessor no cargo, Paulo Julião (PSDB), uma dívida de cerca de R$ 73 milhões, valor quase igual ao Orçamento deste ano, que é de R$ 75 milhões. Em relação ao Orçamento previsto para 2001, de R$ 115 milhões, o comprometimento é de 63%. A dívida consta do balancete de julho da prefeitura e foi criticada por Julião em discurso feito na Câmara para os vereadores. O total inclui as dívidas empenhadas (contraídas e ainda não vencidas) e o total de débitos renegociados com o Faps (Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais). Segundo o professor de finanças da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto Alberto Borges Matias, autor de um livro sobre gestão financeira, a dívida de São Sebastião pode paralisar os dois primeiros anos do mandato do próximo prefeito. "Com os juros que temos no país, não há a possibilidade de o próximo administrador conseguir equacionar essa dívida. A menos que recorra ao governo do Estado", disse. Segundo ele, a dívida não é alta, se for considerada a média das cidades em todo o mundo. "No exterior, os municípios têm endividamento de cerca de 100% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas, para o Brasil, esse valor é altíssimo", declarou. A Prefeitura de São Sebastião nega que o valor atual da dívida seja de R$ 73 milhões. Segundo o secretário do Governo do município, Luiz Antonio Melhado, o município tem apenas R$ 11,7 milhões em dívidas. A prefeitura não incluiu no total da dívida valores já renegociados e os débitos que ainda não venceram. "É preocupante que alguém que vá assumir a prefeitura do município no próximo ano não saiba a diferença entre dívida e empenho", disse Melhado. Para ele, que não considera os valores empenhados como débitos, o endividamento do município diminuiu desde que Siqueira assumiu, em 97. "O Orçamento aumentou de R$ 75 milhões para R$ 115 milhões em 2001, e a dívida caiu de R$ 18 milhões para R$ 11,7 milhões." Funcionalismo Para o prefeito eleito Julião, o motivo principal do alto valor da dívida do município é o inchaço da máquina administrativa. São Sebastião, com uma população de cerca de 50 mil habitantes, tem 3.148 servidores públicos -média de um funcionário para cada 15 habitantes. "Esse número de servidores é absurdo. Deixei a prefeitura, em 96, com 1.200 funcionários, o que é mais do que suficiente, na minha opinião", disse Julião. Ele pretende fazer uma auditoria para detectar desperdícios e que montou uma equipe para analisar o Orçamento, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. "Não quero ser responsabilizado depois por algo que não fiz." Próximo Texto: Siqueira afirma que deve R$ 11,7 mi Índice |
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