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O prefeito de São Sebastião, João Siqueira (PSB), divulgou ontem um relatório com dados sobre a composição da dívida do município, estimada pela prefeitura em R$ 11,7 milhões.
Na relação, a prefeitura considera como partes da dívida apenas as despesas realizadas e parcelas já vencidas.
Segundo o relatório da prefeitura, durante a campanha eleitoral, a população foi "bombardeada" com informações mentirosas a respeito do montante da dívida, "confundindo propositadamente os conceitos de dívida e empenho, que são distintos".
Segundo o secretário de Governo de São Sebastião, Luiz Antonio Melhado, a dívida empenhada é apenas uma reserva de Orçamento para o pagamento de algo que foi planejado e ainda não foi concretizado.
"Se eu firmo um contrato com uma empresa para a execução de uma obra, por exemplo, eu devo prever no Orçamento do próximo ano o valor das parcelas para quitar o contrato. Mas isso ainda não é uma dívida, porque eu posso rescindir esse contrato a qualquer momento", disse Melhado.
A prefeitura também não considera como dívida o valor renegociado com o o Faps (Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais).
Segundo a prefeitura, só podem tecnicamente ser consideradas dívida as parcelas vencidas e não pagas - que valem R$ 2 milhões.
A prefeitura também não inclui no total da dívida as parcelas de contribuição patronal atrasadas e as nove parcelas referentes à renegociação de um débito contraída a título de empréstimo.
Na nota, o prefeito afirma ainda que está tranquilo quanto às contas da prefeitura.

Definição
Para o professor de finanças da USP Alberto Borges Matias, a definição de dívida é "tudo aquilo que se deve, em determinado momento, não importando se esteja vencido ou não".
Segundo o professor, os valores empenhados dentro de um Orçamento também são dívidas.
"O valor empenhado ainda não foi gasto pelo município e pode até não estar vencido, mas já está comprometido", disse.


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