Claudio Capucho/Folha Imagem

Presos caminham no pátio da Cadeia Pública de São José dos Campos

MARCELO PEDROSO
da Folha Vale

São José dos Campos mantém hoje uma média de 1.400 mandados de prisão "encalhados", o que daria para preencher todas as 1.274 vagas das 22 cadeias do Vale do Paraíba e ainda deixar um saldo de 126 detentos de fora.
A região tem hoje a maior concentração de presos entre as 18 regiões do Estado. São 2.109 detentos entre homens e mulheres, número 166% maior do que a capacidade total das cadeias (leia texto na página 2).
O total de mandados daria para lotar quase três vezes a Cadeia Pública de São José dos Campos, que tem capacidade para 512 detentos e é a maior do Vale.
Pelo menos 90% dos mandados são de natureza criminal, enquanto o restante se refere ao não-pagamento de pensão alimentícia e falta de depósito em negociações.
A explicação para o número excessivo de mandados passa pelo efetivo reduzido de policiais, morosidade da Justiça e falta de estrutura física e técnica para o cumprimento da lei.
Segundo o delegado regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Antônio Carlos Gonçalves, em muitos casos os procurados já morreram, tiveram a prisão prescrita pelo tempo excessivo ou são procurados por diversos nomes.
"Desse número total de mandados em São José temos que desconsiderar pelo menos 30%."
Gonçalves afirmou que até anteontem haviam sido cumpridos 43 mandados e 203 flagrantes pela Polícia Civil neste mês. "Nós temos é que cumprir os mandados de prisão. Se as cadeias estão superlotadas, aí é outra coisa."
Para o juiz-corregedor da Vara de Execuções de São José, Joaquim Guilherme Nascimento, seriam necessários benefícios que estimulassem a apresentação espontânea do acusado.
"Se todos os mandados fossem cumpridos, não teria cadeia para todos", disse o delegado-assistente da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São José, Damásio Marino. Segundo ele, 45 mandados são cumpridos por mês.
Segundo a promotora criminal Cláudia Cecília Fedeli, ambas as situações são complicadas. "Se por um lado temos um excesso de mandados a serem cumpridos, por outro superlotaríamos ainda mais os estabelecimentos já inchados."



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