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São José dos Campos, Domingo, 23 de maio de 1999
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Próximo Texto | Índice SISTEMA CARCERÁRIO A polícia de São José dos Campos tem 1.400 prisões a cumprir Mandados "encalhados" lotam 22 cadeias do Vale
MARCELO PEDROSO da Folha Vale São José dos Campos mantém hoje uma média de 1.400 mandados de prisão "encalhados", o que daria para preencher todas as 1.274 vagas das 22 cadeias do Vale do Paraíba e ainda deixar um saldo de 126 detentos de fora. A região tem hoje a maior concentração de presos entre as 18 regiões do Estado. São 2.109 detentos entre homens e mulheres, número 166% maior do que a capacidade total das cadeias (leia texto na página 2). O total de mandados daria para lotar quase três vezes a Cadeia Pública de São José dos Campos, que tem capacidade para 512 detentos e é a maior do Vale. Pelo menos 90% dos mandados são de natureza criminal, enquanto o restante se refere ao não-pagamento de pensão alimentícia e falta de depósito em negociações. A explicação para o número excessivo de mandados passa pelo efetivo reduzido de policiais, morosidade da Justiça e falta de estrutura física e técnica para o cumprimento da lei. Segundo o delegado regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Antônio Carlos Gonçalves, em muitos casos os procurados já morreram, tiveram a prisão prescrita pelo tempo excessivo ou são procurados por diversos nomes. "Desse número total de mandados em São José temos que desconsiderar pelo menos 30%." Gonçalves afirmou que até anteontem haviam sido cumpridos 43 mandados e 203 flagrantes pela Polícia Civil neste mês. "Nós temos é que cumprir os mandados de prisão. Se as cadeias estão superlotadas, aí é outra coisa." Para o juiz-corregedor da Vara de Execuções de São José, Joaquim Guilherme Nascimento, seriam necessários benefícios que estimulassem a apresentação espontânea do acusado. "Se todos os mandados fossem cumpridos, não teria cadeia para todos", disse o delegado-assistente da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São José, Damásio Marino. Segundo ele, 45 mandados são cumpridos por mês. Segundo a promotora criminal Cláudia Cecília Fedeli, ambas as situações são complicadas. "Se por um lado temos um excesso de mandados a serem cumpridos, por outro superlotaríamos ainda mais os estabelecimentos já inchados." Próximo Texto | Índice |
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