da Folha Vale

A Prefeitura de São José dos Campos vai assegurar o reajuste salarial de 5% para os servidores públicos quando a inflação acumulada atingir ou ultrapassar o valor. O percentual utilizado é o IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
O anúncio foi feito pelo prefeito Emanuel Fernandes (PSDB) com base nas leis municipais 4.590/94 e 4.725/95, embora outras categorias estejam encontrando dificuldades para negociar o repasse.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José, por exemplo, está promovendo uma campanha a favor do "gatilho" para a categoria, que prevê a reposição da inflação toda vez que ela atingir 5%.
"Nós tínhamos previsto o gatilho para setembro deste ano. Se o índice for atingido antes, ficaremos apertados, mas teremos como pagar", disse José Liberato Júnior, secretário da Fazenda de São José.
Segundo ele, a prefeitura gasta hoje R$ 16,7 milhões por mês com a folha de pagamento, o que representa 56% da receitas. Desde o último reajuste concedido aos servidores, em junho de 97, o índice acumulado do IPC é de 2,27%.
"Não posso prever se os 5% serão atingidos no mês que vem, em junho ou em setembro. Mas, se vier antes, também teremos uma compensação com as receitas do Imposto de Renda e do ICMS."
Para o Sindicato dos Servidores, o índice será alcançado no máximo em maio. "Vamos acompanhar de perto se o prefeito vai cumprir a promessa", disse Reinaldo Leite, diretor do sindicato.
De acordo com a lei, o Executivo deverá encaminhar um projeto à Câmara, assim que a inflação medida pela Fipe atingir o índice estipulado, para que os servidores possam receber o reajuste.
"O prefeito não estará fazendo favor ao repassar a inflação. Está na lei. O salário já está sendo corroído", afirma Leite.
O sindicalista criticou o salário médio do servidor divulgado pela prefeitura referente ao ano passado, de R$ 1.203. Em 97, o valor era de R$ 1.124.
"A maioria dos servidores não ganha isso e também não teve reajuste em 98. Como é que pode ter aumentado o valor médio?"
O sindicato conclui hoje a consulta que está fazendo entre os servidores sobre a mudança pretendida pela prefeitura com o tíquete-refeição e alimentação, que passaria a ser concedido em dinheiro.
A expectativa é que a mudança seja rejeitada.



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