da Folha Vale

Um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em determinados eventos públicos está em tramitação na Câmara de São José dos Campos.
Os equipamentos seriam instalados em eventos com cobrança de ingressos -em cinemas e teatros, além de locais com apresentações de artistas, atividades esportivas, rodeios e exposições.
De acordo com o projeto, de autoria do vereador Alexandre da Farmácia (PFL), os organizadores e responsáveis pelos eventos teriam os alvarás de funcionamento liberados somente após uma vistoria de funcionários da fiscalização municipal comprovarem o cumprimento do item.
Uma vez aprovado o projeto, as empresas teriam um prazo de 60 dias para se adaptar às mudanças a partir da data de sua publicação. O descumprimento da ordem poderia implicar o pagamento de uma multa correspondente a 1.000 Ufir (Unidade Fiscal de Referência) -R$ 977. Na reincidência, o valor dessa penalidade seria dobrado.
O projeto foi lido na sessão da Câmara de anteontem. O vereador Alexandre da Farmácia pretende reunir as 11 assinaturas suficientes para dispensar o rito normal dos projetos.
"Vou pedir aos colegas para que abram mão do prazo de emendas para que o projeto possa ser votado já na próxima quinta-feira", afirmou.
O autor do projeto disse que se baseou no aumento da criminalidade. "Não foi apenas o fato dos assassinatos na sala de cinema em São Paulo, mas, por exemplo, a morte da estudante de São José no Vale Rodeio Show."
Ele ainda quer apresentar uma emenda ao próprio projeto. "Pretendo incluir as casas noturnas nos eventos públicos. Pode até ser que haja certo descontentamento, mas seria uma forma de diminuir o risco de ocorrências. E mesmo com certo controle, ainda podem ocorrer casos."

Votação
O presidente da Câmara, Jorley do Amaral (PFL), disse que acredita ser pouco provável a inclusão do projeto para a votação na próxima semana. "São oito dias para apresentação de emendas e outros oito para receber o parecer das comissões. Acho difícil porque não ouvi ninguém conversando sobre o assunto."
Amaral afirmou que o projeto pode ficar para o ano 2000. "A Câmara vai entrar em recesso no dia 15 de dezembro. Mas se a maioria dos vereadores se mobilizar para isso, tudo bem."
A vereadora Amélia Naomi (PT), da bancada de oposição, disse que ainda não tem opinião sobre o projeto. "Eu acho os detectores de metais em bancos desagradáveis e, muitas vezes, coloca as pessoas em situação constrangedora, apesar de reconhecer o problema da violência."

PM
Em São José dos Campos, a Polícia Militar utiliza detectores de metais nas rondas escolares para descobrir alunos que eventualmente estejam com armas.
As revistas são realizadas a partir de solicitações feitas por parte das diretorias dos estabelecimentos de ensino.


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