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LITORAL
Área excedente de 14 milhões de m2 pertenceria a Salesópolis
Pesquisa reduz área de São Sebastião
free-lance para a Folha Vale
O município de São Sebastião
pode ter 14 milhões de m˛ a menos do que aponta o mapeamento
do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística).
A área excedente pertenceria,
na verdade, a Salesópolis, de acordo com o estudo do IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico do
Estado de São Paulo).
Segundo Ubirajara de Freitas,
gerente de geoprocessamento da
Funcate (Fundação de Ciência,
Aplicações e Tecnologia Espaciais), órgão que está preparando
um novo mapeamento da cidade,
a diferença entre os trabalhos anteriores aconteceu porque o IBGE
adotou um ponto mais ao sul do
município para demarcar sua divisa, enquanto o IGC adotou um
ponto mais ao norte.
"Vamos pedir agora que o IGC
reveja o seu mapa. Caso todos os
dados estejam corretos, o IBGE
terá de refazer o trabalho. A diferença tanto pode deixar de existir
como pode aumentar ou diminuir."
Na prática, a posse sobre os
1.400 hectares não significa perdas ou lucros para os dois municípios envolvidos. A área é de preservação ambiental da Serra do
Mar.
Caso o trecho fosse habitado, a
dúvida teria consequências mais
sérias.
As divergências dos estudos estão sendo relatadas pelos profissionais da Funcate, que vai encaminhar um parecer ao prefeito de
São Sebastião, João Siqueira
(PSB).
Aldeia indígena
O levantamento da fundação
mostra ainda uma reserva indígena da tribo dos guarani que pode
estar invadindo a área dos loteamentos Boracéia e Juqueí.
Os loteamentos foram negociados em 1952 e a reserva, demarcada 35 anos depois, em 1997. Assim, os índios é que estariam invadindo 9.123 m˛ de uma propriedade particular.
A questão deve ser, agora, resolvida judicialmente. Se a decisão
da Justiça for favorável aos empreendedores do loteamento, o
governo federal terá de remarcar
a área da reserva guarani. Caso
contrário, a União terá de pagar
pela desapropriação do espaço
ocupado irregularmente.
O mapeamento da Funcate está
sendo realizado em duas etapas.
A primeira, que abrange a extensão ambiental do município, já foi
concluído.
A segunda fase será a do mapeamento urbano. O objetivo do trabalho, segundo a assessoria de
imprensa da prefeitura, é aumentar a arrecadação, melhorar o
atendimento à população e fornecer subsídios para o planejamento e a gestão ambientais.
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