São José dos Campos, Quarta-feira, 29 de Setembro de 1999

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LITORAL
Área excedente de 14 milhões de m2 pertenceria a Salesópolis
Pesquisa reduz área de São Sebastião

free-lance para a Folha Vale

O município de São Sebastião pode ter 14 milhões de m˛ a menos do que aponta o mapeamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A área excedente pertenceria, na verdade, a Salesópolis, de acordo com o estudo do IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo).
Segundo Ubirajara de Freitas, gerente de geoprocessamento da Funcate (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais), órgão que está preparando um novo mapeamento da cidade, a diferença entre os trabalhos anteriores aconteceu porque o IBGE adotou um ponto mais ao sul do município para demarcar sua divisa, enquanto o IGC adotou um ponto mais ao norte.
"Vamos pedir agora que o IGC reveja o seu mapa. Caso todos os dados estejam corretos, o IBGE terá de refazer o trabalho. A diferença tanto pode deixar de existir como pode aumentar ou diminuir."
Na prática, a posse sobre os 1.400 hectares não significa perdas ou lucros para os dois municípios envolvidos. A área é de preservação ambiental da Serra do Mar.
Caso o trecho fosse habitado, a dúvida teria consequências mais sérias.
As divergências dos estudos estão sendo relatadas pelos profissionais da Funcate, que vai encaminhar um parecer ao prefeito de São Sebastião, João Siqueira (PSB).

Aldeia indígena
O levantamento da fundação mostra ainda uma reserva indígena da tribo dos guarani que pode estar invadindo a área dos loteamentos Boracéia e Juqueí.
Os loteamentos foram negociados em 1952 e a reserva, demarcada 35 anos depois, em 1997. Assim, os índios é que estariam invadindo 9.123 m˛ de uma propriedade particular.
A questão deve ser, agora, resolvida judicialmente. Se a decisão da Justiça for favorável aos empreendedores do loteamento, o governo federal terá de remarcar a área da reserva guarani. Caso contrário, a União terá de pagar pela desapropriação do espaço ocupado irregularmente.
O mapeamento da Funcate está sendo realizado em duas etapas. A primeira, que abrange a extensão ambiental do município, já foi concluído.
A segunda fase será a do mapeamento urbano. O objetivo do trabalho, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, é aumentar a arrecadação, melhorar o atendimento à população e fornecer subsídios para o planejamento e a gestão ambientais.


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