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Segurado fica sem receber indenização e ainda vira réu
Justiça condena seguradoras por forjar provas e deixar de pagar valor de automóveis roubados
DENISE RIBEIRO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O soldado Hélio Donizeti
Garcia, 42, anda feliz da vida
com a Justiça brasileira. No dia
17 de agosto, a Porto Seguro foi
condenada a pagar-lhe uma indenização de R$ 2,95 milhões
por danos morais -cem vezes o
valor de seu Honda Civic roubado em 2001, cuja indenização não recebeu até hoje.
A decisão, passível de recurso, é um alívio para as vítimas
do chamado "golpe das seguradoras", investigado após o Ministério Público denunciar 11
pessoas -incluindo dois ex-diretores da Porto Seguro e dois
delegados- por formação de
quadrilha, falso testemunho,
uso de documentos falsos e
denunciação caluniosa.
Para negar o pagamento da
indenização por roubo, várias
seguradoras apresentavam
contratos de venda falsos obtidos no Paraguai ou na Bolívia.
Com isso, "provavam" a fraude
da vítima, acusada de forjar toda a história para receber indevidamente. Além de ficar sem o
carro, o cliente virava réu se
não desistisse da indenização.
Por causa da suspeita de estelionato, Garcia viveu quatro
anos de inferno -a Polícia Militar abriu um inquérito contra
ele. "Dentro da corporação, as
pessoas me olhavam como se
eu fosse bandido. Fui afastado
das ruas, tiraram minha arma e
me transferiram de batalhão."
O soldado reclama também
do lado pessoal: "Melhor seria
se não tivesse feito seguro. Aí
eu teria perdido só o carro, e
não minha dignidade. Meu casamento quase acabou", diz ele,
que viajou cinco vezes ao Paraguai para investigar seu caso.
O juiz Dimitrios Zarvos Varellis, que julgou procedente a
ação movida por Garcia, acredita que os quase R$ 3 milhões de
indenização sejam suficientes
"para proporcionar a reparação
pelo vexame experimentado
[...] bem como para impedir a
renovação da conduta lesiva".
E segue: "O autor, de simples
consumidor dos serviços prestados pela ré, passou a ser investigado como se tivesse praticado crime ou conduta deson-rosa à Polícia Militar. Disso restou indevida perturbação nas
suas relações psíquicas".
Dupla comemoração
A principal testemunha no
caso de Garcia foi o advogado
Nilson Massih, que moveu na
Justiça processo por danos morais em nome da filha e do genro, vítimas do mesmo golpe. O
caso deles é um dos primeiros a
chegar à segunda instância.
Em 22 de agosto, o Tribunal
de Justiça do Estado reiterou a
decisão que obrigava a Porto
Seguro a indenizá-los. Só baixou de R$ 100 mil para 50 salários-mínimos (R$ 19 mil) o valor a ser pago a cada um deles.
Quem também demonstra
otimismo com essas vitórias é a
juíza Ivana Boriero, que, em
2004, presidiu a apuração dos
fatos à frente da Corregedoria
do Estado. "O conjunto de provas é bastante consistente, tanto que as indenizações têm saído antes do encerramento do
processo, algo incomum."
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