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Procuradoria quer investigar suposta improbidade na baía de Guanabara

O grupo de trabalho do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela Olimpíada quer investigar se houve improbidade nas obras de despoluição da baía de Guanabara, um dos legados prometidos para a Rio-2016 e que não será cumprido.

Criado para investigar notícias de corrupção com recursos públicos federais nas obras dos Jogos Olímpicos 2016, o grupo do MPF suspeita de irregularidades na construção de estações e elevatórios de água realizadas pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), que estão total ou parcialmente inoperantes.

Em nota oficial divulgada nesta segunda (20), os procuradores afirmam que "o GT Olimpíadas teve conhecimento de incontáveis notícias denunciando grande dano ao erário público com desperdício e desvio de recursos".

Eles citam entrevista dada em 2012 pelo então secretário de ambiente do Rio, Carlos Minc, ao jornal "O Estado de São Paulo", no qual ele citava "uma fraude cavalar, que foi fazer as estações sem as redes de água".

Segundo Minc, o dinheiro disponível para construir as redes que ligariam as casas às estações de tratamento, oriundo de um fundo estadual específico (Fecam), "ia para tudo, menos para saneamento e meio ambiente".

O MPF diz que há indicações de que novas estações e elevatórias foram construídas posteriormente também sem as redes de esgotos, "estando inoperantes ou subutilizadas, em uma repetição dos mesmos erros".

Em nota oficial, a Cedae afirmou que a manifestação do MPF "é uma proposta de apuração, não há qualquer notificação oficial".

"A Cedae nunca utilizou recursos federais para projetos de despoluição da baía de Guanabara e a companhia afirma que suas estações de tratamento operam conforme os mais altos padrões de engenharia e dentro das normas legais do país", disse a nota.

"As informações que constam são vagas e não é uma ação concreta. Portanto a companhia só irá se pronunciar caso haja algum andamento nesta proposta e após ser notificada oficialmente."

O plano de despoluição da baía de Guanabara, local das disputas de vela dos Jogos, é um dos principais fracassos já confirmados pelo governo.

O documento de candidatura do Brasil se comprometia a tratar 80% do esgoto que deságua na baía antes do início dos Jogos. Hoje, estima-se que esse percentual será de 50%.

Apesar da falha em cumprir a meta, para a APO (Autoridade Olímpica Brasileira) é preciso olhar os avanços. "Houve ampliação de 10% para 50% no nível de tratamento de esgoto na área da baía", diz Marcelo Pedroso, presidente da APO.

A SEA (Secretaria de Estado do Ambiente do Rio) culpa o modelo de gestão. "A baía possui vários gestores e nenhum planejamento em comum visando a sua recuperação e preservação", respondeu em nota à Folha.

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