A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu cerca de 1.300 produtos falsificados com a marca da Olimpíada do Rio em Copacabana, zona sul. Os itens eram vendidos na chamada Feirinha Turística, que fica no canteiro central da Avenida Atlântica, na altura do posto cinco da orla.
Realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), a operação resultou na prisão de 23 comerciantes de rua na noite desta sexta-feira (22).
Embora vendessem produtos falsificados, os comerciantes eram licenciados pela Prefeitura do Rio. Entre os produtos havia camisas, chaveiros, canetas e bloquinhos de anotação com logos não autorizadas dos Jogos Olímpicos.
Os feirantes foram detidos pelo crime de "uso indevido de símbolos olímpicos", tipificado pela lei n° 13284, promulgada em maio deste ano especialmente para os Jogos. A lei prevê detenção de um a três meses ou multa.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que, apesar das prisões, a feira continua funcionando normalmente. A prefeitura aguarda um comunicado da Polícia Civil para aplicar sanções administrativas aos vendedores que, enquanto respondem criminalmente à justiça, poderão ser multados ou ter os registros cassados.
Esta não foi a primeira ação desse tipo. Na última terça-feira (19), uma operação parecida apreendeu produtos olímpicos falsos no camelódromo da Uruguaiana, no Centro do Rio. Na ocasião, doze comerciantes foram igualmente detidos. Eles respondem por uso indevido de símbolos olímpicos, violação de direito autoral e crime contra a propriedade industrial.
