A dias da abertura oficial da Olimpíada no Rio, o Itamaraty dispensou a licitação para a contratação da empresa responsável pelas recepções para chefes de Estado e outros convidados que virão ao país para os Jogos.
Alegando a necessidade de contratação em "caráter de emergência", a pasta abriu mão de um pregão eletrônico aberto em 12 de julho com a mesma finalidade e contratou, por R$ 2,695 milhões, uma das empresas que participou da concorrência.
A dispensa da licitação foi publicada no "Diário Oficial" da União desta quarta (3), e a contratação da empresa na edição desta quinta (4).
O valor abarca coquetel e ceia para convidados, e alimentação para equipe de apoio (cerca de 5.000 pessoas ao total) em quatro momentos: na abertura das Olimpíadas nesta sexta (5), no encerramento (21), na abertura das Paraolimpíadas (7 de setembro) e no encerramento (18 de setembro).
O Itamaraty argumenta que houve demora na definição do local onde ocorrerão as recepções –o Palácio do Itamaraty do Rio– e que, frente a recursos no processo do pregão, não haveria tempo para concluir o processo.
Alega, ainda, que haverá redução do valor a ser gasto, já que a previsão inicial era que as recepções custariam R$ 3,535 milhões, mas o valor foi reduzido durante a concorrência no pregão.
Lances menores que o valor contratado pelo governo chegaram a ser dados, segundo indica o sistema de acompanhamento de compras públicas. De acordo com o Itamaraty, no entanto, a empresa escolhida "foi a única que cumpriu todos os requisitos técnicos exigidos no edital" entre as dez de menor preço.
A pasta informou que, seguindo orientação da AGU (Advocacia-Geral da União) para esses casos, vai apurar se a dispensa da licitação ocorreu por falta de planejamento ou má gestão.
CISNES
As recepções, sob comando do cerimonial do Itamaraty, terão duas etapas, segundo o termo de referência do pregão eletrônico. Primeiro, um coquetel prévio à cada uma das cerimônias oficiais (de abertura ou encerramento dos jogos) e, após a cerimônia, quando as autoridades voltarem ao Palácio do Itamaraty, uma ceia "ligeira".
As bebidas devem ser nacionais: vinho tinto brasileiro, fino seco, com ao menos uma premiação internacional; espumante tipo "brut", com ao menos uma premiação internacional; e caipirinha de cachaça.
Além de equipes de limpeza, o termo prevê maîtres e garçons. A empresa também deverá prover a decoração (incluindo arranjos de flores), o mobiliário, a iluminação, entre outros itens.
Para o pessoal de apoio das delegações e convidados, está prevista a oferta de "um prato quente, tipo 'marmita', refrigerante, água e café", sanduíches frios e cachorro-quente.
"O bem receber é uma prática adotada internacionalmente, tanto em ocasiões festivas e sociais, quanto em ocasiões protocolares, públicas ou privadas. Tradição consagrada, independentemente da cultura, da formação histórica e do regime político de uma sociedade, também no Brasil esse conceito é fundamental, demonstrando ser a hospitalidade um dos aspectos de nossa cultura", diz um trecho do termo de referência do pregão eletrônico.
O termo também leva em consideração a necessidade de preservação do patrimônio do palácio. E lembra de cuidados específicos: "É necessário recolher e abrigar os cisnes que habitam os jardins do Palácio, para que o local seja utilizado para instalação de toldos e tendas, protegendo, assim, a fauna local contra qualquer tipo de dano ou sofrimento".