Rodrigo Zavala
Especial para o GD
Talvez por falta de conhecimento técnico,
talvez por mera provocação, o presidente nacional
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, comentou
que o governo Lula é o principal responsável
pelo índice recorde de desemprego. Dados divulgados
pelo IBGE mostram números nunca antes alcançados
(13,1%) da população economicamente ativa sem
emprego em abril.
E Busato foi taxativo: "esse
fenômeno se dá porque o governo Lula não
consegue implementar um plano de ação que fuja
da ortodoxia do mundo econômico internacional e não
tem conseguido sanar as necessidades de emprego do país",
afirmou em Montevidéu, Uruguai, onde participou da
reunião do Conselho dos Colégios e Ordens de
Advogados do Mercosul (Coadem).
A leviandade das palavras de Busato
refletem também a própria ignorância política
para mudar o atual panorama de trabalho brasileiro. Não
há projetos eficientes para a geração
de trabalho que levem em conta políticas reativas e
ativas, que buscam atuar diretamente sobre a qualificação
profissional e na oferta ou demanda de trabalho, respectivamente.
Mas o que mais chama a atenção
é o desconhecimento de Busato sobre os próprios
dados que comenta. Desde os anos 90, a postura oficial do
governo era desvincular as questões relativas à
geração de emprego da política econômica.
Isto é, o emprego foi visto como um produto secundário
do crescimento econômico, e não como um objetivo
que deveria orientar as políticas da área.
O resultado dessa omissão foi
acompanhado durante toda a década: o elevado e persistente
desemprego de origem estrutural em segmentos ocupacionais
que permanecem na informalidade; o aumento da precariedade
das relações de trabalho assalariadas e a enorme
desigualdade de rendimentos e salários – além
dos baixos níveis de educação da força
de trabalho.
Da mesma forma, tampouco podem ser
desconsiderados os impactos sobre o nível de emprego
provocados pela abertura comercial, pelas novas formas de
organização da produção e do trabalho,
pelo desenvolvimento tecnológico e pela adoção
de uma política econômica que tornou o país
extremamente dependente ao financiamento externo.
É a busca pela estabilidade
que afetou todo o planeta. De acordo com Comissão das
Nações Unidas para a América Latina e
do Caribe (Cepal), de 1997 a 2003, só na América
Latina, mais de 20 milhões de pessoas passaram para
a linha de pobreza. A mesma organização divulgou
que o insignificante crescimento econômico desses países,
no início dos anos 90, fez com que os cinco anos finais
da década fossem considerados "perdidos".
Há muito a se criticar
neste governo e Roberto Busato pode e deve fazê-lo.
Como representante de um dos mais importantes instrumentos
de pressão da sociedade civil organizada, ele também
deveria se sentir responsável pelas decisões
governamentais. Em vez de jogar ovos, a OAB deveria fazer
campanhas em prol do desenvolvimento de políticas públicas
eficientes. Se a sociedade não sabe o que fazer, os
políticos fazem o que querem. Culpem também
a OAB.
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