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O procurador
da Cidadania Sidney Madruga, do Ministério Público Federal
em Salvador, descobriu que o sistema de cotas raciais da Universidade
Federal da Bahia (UFBA) foi fraudado por alunos que teriam
cursado o ensino médio em escolas particulares. A UFBA destina
43% das vagas do vestibular que realiza anualmente para negros
e pardos que tenham estudado exclusivamente na rede pública.
Fraudadores que cursaram o ensino privado, no entanto, obtiveram
certificados de conclusão na rede pública e conseguiram entrar
pelo sistema de cotas.
Madruga já identificou uma aluna de
21 anos, do curso de Medicina – o mais concorrido da UFBA
–, como beneficiária do esquema. Ela cursou o ensino médio
num dos mais tradicionais colégios privados de Salvador e
comprou um diploma de conclusão numa escola estadual. Na ficha
de inscrição do vestibular 2005, indicou cor parda, sendo
aprovada dentro do sistema de cotas.
Quando o procurador identificou a
fraude, a estudante teve a matrícula cancelada e foi indiciada
nos crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento
público. Ela pode ser condenada a uma pena de dois a seis
anos de prisão. Além da compra de diplomas falsos, a fraude
também ocorre quando um aluno, alegando perda do diploma do
ensino médio, entra com um pedido, na Secretaria Estadual
de Educação, para se submeter a exame supletivo. Com isso,
obtém o diploma da escola pública. Madruga pediu a 40 escolas
de ensino médio particulares do Estado uma relação de todos
os formandos nos anos de 2003, 2004 e 2005 para comparar com
a lista dos aprovados beneficiados com o sistema de cotas.
O procurador acha que esse tipo de
fraude pode ter ocorrido em todas as 18 universidades públicas
brasileiras que usam o sistema de cotas. Ele também orientou
os alunos envolvidos na fraude a se apresentarem espontaneamente
e confessarem o crime. “Quem fizer isso e fornecer detalhes
que ajudem a investigação podem se beneficiar da delação premiada,
com diminuição de penas.”
BIAGGIO TALENTO
do O Estado de S.Paulo
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