Hospital privado de ponta administrará AMAs com recursos da prefeitura

Pela primeira vez, o Sírio-Libanês, um dos hospitais privados mais conceituados do país, assume a direção de postos de saúde públicos de São Paulo. Estão sob responsabilidade do Sírio-Libanês as recém-criadas AMAs (assistências médicas ambulatoriais) do Jardim Peri Peri, que começou a funcionar na sexta-feira passada, e da Vila Piauí, que deve ser aberta nos próximos dias.

As duas AMAs, que fazem parte da rede municipal de saúde, ficam na região do Butantã, na zona oeste de São Paulo. Cada uma tem capacidade para receber 250 pacientes por dia.

O Sírio-Libanês não é remunerado diretamente pelo trabalho nem despende recursos próprios. O dinheiro que vem da Prefeitura de São Paulo -cerca de R$ 155 mil por mês para cada AMA- é aplicado integralmente nos ambulatórios.
A AMA é uma espécie de pronto-socorro voltado para pacientes com problemas mais simples. O objetivo é desafogar os hospitais públicos.

Com as duas novas unidades, São Paulo agora tem 102 AMAs. Todas foram construídas pela prefeitura e, depois, entregues a entidades sem fins lucrativos.
O funcionamento é acompanhado pela prefeitura. Metas de atendimento precisam ser cumpridas e prestações de contas devem periodicamente ser feitas. As parcerias podem ser rompidas a qualquer momento.

Modelo semelhante vem sendo adotado desde 1998 pelo governo de São Paulo, que já passou 23 hospitais estaduais para entidades privadas.

O objetivo dessas parcerias, segundo a prefeitura, é levar a eficiência e a agilidade do setor privado ao sistema público de saúde. As entidades conveniadas compram equipamentos sem licitação e contratam funcionários sem concurso público. Elas também podem pagar aos médicos salários mais altos que os da rede pública de saúde.

"Se o médico não vai, eu coloco outro no lugar. Se o raio-X quebra, mando consertar na hora. Com a iniciativa privada, a coisa não pára. No sistema público, não é assim", diz o médico Gonzalo Vecina, que é um dos diretores do hospital Sírio-Libanês e foi secretário da Saúde na gestão Marta (PT).

Para assumir a administração de um hospital público, um posto de saúde ou um ambulatório, a entidade privada precisa se encaixar numa série de exigências, como ser filantrópica e ter experiência na área.

Esse sistema é criticado principalmente pelas entidades de classe dos servidores municipais. Eles dizem que se trata da privatização da saúde pública.
Para o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Januario Montone, as parcerias são uma tendência do SUS (Sistema Único de Saúde). "O governo tem de garantir os serviços à população, mas não tem necessariamente de executá-los."

Ricardo Westin
Folha de S.Paulo

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