Cidade ainda tem um déficit de 110mil vagas nas crechese de 46mil na pré-escola. Leis ancionada em junho obriga municípios a garantir vagas para alunos de 4 e 5 anos já em 2009. Reforço escolar de 1.ª a 4.ª série é apontado como positivo. Pré-escola de qualidade tem efeito no desenvolvimento dos jovens no futuro


A capital precisa enfrentar um déficit de 110 mil vagas nas creches e de 46 mil na pré-escola. No ensino fundamental, outra responsabilidade da prefeitura: reverter o quadro que mostra 1 em cada 10 alunos fora da sala de aula por evasão ou em situação de defasagem (sua idade é muito superior à faixa etária dos alunos da série). Mais importante, o futuro das crianças matriculadas nas escolas municipais depende de um salto de qualidade na educação. É a opinião de especialistas ouvidos pelo Estado sobre os desafios do próximo prefeito de São Paulo.

A falta de creches provoca problemas em cadeia, como adolescentes que deixam a escola para cuidar dos irmãos mais novos. O acesso de crianças de 0 a 3 anos à educação infantil está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “As creches são fundamentais para o crescimento porque, em tese, as crianças se alimentam melhor e socializam com outras. Se ambos os pais trabalham, a renda familiar é maior, o que aumenta o acesso à alimentação e saúde”, diz a promotora da Infância e Juventude Carmen Lúcia Pantaleão de Mello Cornacchioni.

A falta de atenção nos primeiros anos de vida compromete o futuro das crianças. “Há evidências da importância da qualidade nas creches. O prêmio Nobel de economia James Heckman mostrou que a pré-escola de qualidade diminui a chance de um adulto cometer crimes e usar drogas, entre outros efeitos efeitos positivos na saúde e no desenvolvimento”, diz o cientista político Leandro Piquet, da Universidade de São Paulo (USP).

Nessa gestão, as matrículas em creches subiram de 62 mil para 105 mil, principalmente, por meio de convênios com organizações não-governamentais (ONGs). O conselheiro relator do Tribunal de Contas do Município (TCM) Maurício Faria, porém, apontou defasagem no ensino dado pelas conveniadas. Para eliminar o déficit e aumentar o turno de 75% das crianças que ainda ficam apenas quatro horas nas creches seria preciso construir 600 unidades.

Na pré-escola, 14 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) estão em construção, o que reduzirá o déficit em apenas 20%. A Lei 11.700, sancionada em junho, obriga municípios a garantir vagas para alunos de 4 e 5 anos já em2009. No ensino fundamental, a LDB reforça a obrigação constitucional de atender a toda a demanda. “Mas essa demanda ainda é atendida em salas cheias e com o terceiro turno diurno”, diz Denise Carreira, coordenadora do programa de pesquisa e monitoramento de políticas educacionais da Ação Educativa. Ela faz parte do grupo de trabalho de educação do Movimento Nossa São Paulo. A média varia entre 36 e 38 alunos por sala – deveriam ser 35.

“Se a sala de aula é lotada, o turno é curto, o que impede o envolvimento do aluno com a escola; se a qualidade dos professores é ruim, é muito mais provável que a criança deixe de estudar”, afirma Ilona Becskehazy, diretora-executiva da Fundação Lemann. Pelo menos 30% das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) ainda têm três turnos diurnos (7h às 11h, 11h às 15h e 15h às 19h). Comisso, 64.369 alunos terão dois anos a menos de estudo ao final da 8ªsérie. Mas a Secretaria Municipal de Educação garante que as 73 Emefs em construção resolverão o problema.

A qualidade do ensino, porém, é o que mais preocupa os especialistas. “Quando analisamos a reprovação da rede municipal, observamos que a promoção automática tende a ‘camuflar’ dados. O índices são menores nas primeiras séries, mas se acumulam no final do ciclo, quando não se pode reprovar. Varia de 1,4% a 2% até a 3ª série, mas na 4ª série sobe para 12%. Isso se reflete na defasagem, de 2,7% na 1ª série, 16% na 4ª série e 21%na8ªsérie”,diz a diretora executiva do Instituto Ayrton Senna, Margareth Goldenberg. Isso significa que os alunos são aprovados sem aprender. Ilona, da Fundação Lemann, destaca programas positivos da rede municipal, como o Ler e Escrever (reforço escolar de 1ª a 4ª série), mas, na média, considera a educação municipal “ruim”.

“O currículo básico precisa ter diretrizes mais claras”, avalia. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação em agosto, São Paulo obteve conceito 4,5 – abaixo da média 6, que o País tem como meta para 2022. O índice é composto por dados da Prova Brasil, feita por alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental, e os resultados de evasão escolar e aprovação.

Pela Prova São Paulo, da Secretaria Municipal de Educação, 80% dos estudantes da rede chegam à 2ª série alfabetizados. Mas, nas séries seguintes, o desempenho cai: na 4ª série, 17% deles não alcançaram conhecimentos mínimos de português e 44% não conseguiram fazer a redação. Apenas 11% tiveram conceito bom. Em matemática, o desempenho é semelhante: na média, estudantes da 2ª série foram capazes de adições e subtrações simples, mas poucos conseguem ir além. Na 4ª série, apenas 17% solucionam problemas com mais de uma operação.

Adriana Caranca
O Estado de S.Paulo

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