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Há
1.842 crianças e adolescentes trabalhando ou vivendo
nas ruas de São Paulo, informa pesquisa realizada pela
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
(Fipe), por encomenda da Prefeitura. O número surpreende,
rompe com antigas crenças e serve para que a Prefeitura
avalie os resultados alcançados pelos programas em
desenvolvimento e redimensione investimentos. Durante décadas,
muito dinheiro público foi entregue a entidades que
prometiam tirar crianças das ruas, sem apresentar resultados
significativos. A última estimativa feita pelo governo
municipal, em 2005, indicava um número total de meninos
mais de duas vezes maior do que o atual: 4.030.
De lá para cá, a Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social investiu no Programa São Paulo
Protege Suas Crianças, que inclui 14 Centros de Referência
da Criança e do Adolescente (Creca), 50 abrigos, 4
Casas de Acolhida e 401 Núcleos Sócio-Educativos
(NSE). Até 2005, São Paulo contava com 6 peruas
e 28 agentes para abordagem dos meninos nas ruas. Hoje, são
300 agentes e 44 veículos. O programa controla a freqüência
escolar e desenvolve ações educativas e de proteção
familiar, além de transferir renda e promover meios
de geração de renda familiar.
A Secretaria desenvolve também
os Projetos Quixote, Equilíbrio e Família Acolhedora,
que prestam atendimento integral às crianças
e suas famílias. O Quixote é dedicado aos usuários
de drogas. O Equilíbrio sustenta a reinserção
familiar, a retomada dos estudos e a participação
em cursos profissionalizantes e estágios. O Família
Acolhedora promove a guarda familiar temporária. Para
os que precisam, há ainda o Programa de Proteção
à Criança e ao Adolescente Ameaçado de
Morte.
O trabalho é articulado e se
inicia com o convencimento da criança para ingressar
num dos Centros de Referência. Cada centro recebe entre
20 e 25 meninos, que ali permanecem pelo prazo máximo
de dois meses. Nesse período, educadores, psicólogos
e assistentes sociais reconstroem a história da criança,
com o objetivo de reintegrá-la à sua família.
As unidades do Creca foram espalhadas pela cidade porque a
maior parte das crianças está na região
central, mas seus parentes vivem em outros bairros.
O mais novo dos Crecas, instalado
no Bexiga, é uma reprodução do Castelo
Ra-Tim-Bum, cenário de um programa infantil da TV Cultura.
Pretendeu-se com isso atrair as crianças com atividades
lúdicas e assistência integral. Elas não
são trancafiadas, mas convencidas a freqüentar
as oficinas e a participar de passeios a parques e teatros.
Quando retornam às suas casas, o Creca cuida da matrícula
na escola e assegura atividades no período pós-escola,
nos Núcleos Sócio-Educativos.
Conforme dados da Secretaria, por
meio dos Crecas 1.399 crianças foram encaminhadas às
suas famílias, 972 para abrigos e 524 para suas cidades
de origem. Desde outubro de 2005, a Secretaria atendeu nos
Crecas mais de 10 mil crianças e adolescentes.
As Casas de Acolhida, por sua vez,
recebem crianças que não podem retornar imediatamente
às suas famílias e proporcionam condições
para que a equipe técnica, num trabalho junto aos meninos
e seus parentes, encontre as soluções mais adequadas
para cada caso. Nos abrigos é dado atendimento especializado
a meninos encaminhados pela Justiça. Nessas unidades
há, atualmente, 1,8 mil crianças.
Pelos dados da pesquisa da Fipe,
o programa municipal de assistência aos meninos de rua
vem dando bons resultados. O secretário de Assistência
e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, lembra, no entanto,
que, se não houver uma política integrada em
toda a região metropolitana, São Paulo não
conseguirá resolver o problema. Na Praça Charles
Miller, no Pacaembu, por exemplo, todos os dias pode ser encontrado
um grupo de crianças de Itapevi. Nos municípios
menos populosos da Grande São Paulo, a reprodução
do programa adotado em São Paulo - com transferência
de renda, atendimento à saúde, reinserção
familiar e assistência pedagógica - pode dar
bons resultados em menos tempo.
O Estado de S.Paulo.
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