Para quem passa diariamente pela Avenida Presidente Vargas, o prédio de número 1997 não chama muito a atenção. Mas é lá que um projeto inovador de atendimento à pessoa portadora de deficiência foi inaugurado em novembro de 2003 pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência Mestre Candeia (CIAD) é um espaço dedicado à melhoria da qualidade de vida do deficiente e sua família, com programas de reabilitação e inclusão social, preparação para o mercado de trabalho, educação, esporte e lazer e outras atividades.

Construindo a integração
Em sua administração anterior, o prefeito César Maia introduziu o conceito de macrofunção, buscando uma visão integrada da gestão pública. No que diz respeito ao deficiente, a integração significa assistência desde o diagnóstico das diferentes deficiências, passando pelo processo de tratamento, educação, preparação e inserção no mercado de trabalho. Esse trabalho em conjunto é realizado pelas secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Renda, Esporte e Lazer e Assistência Social, que atuam no planejamento, coordenação, execução e controle dos diversos programas no setor.

A soma de esforços evita, assim, a superposição ou ausência de serviços, otimiza os recursos e obtém resultados mais significativos.

Vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a Fundação Municipal Francisco de Paula (FUNLAR) é a instituição responsável pela formulação e execução de programas para o deficiente no município do Rio de Janeiro. A partir de 2001, a FUNLAR e as cinco secretarias da área social criaram uma rede com o objetivo de desenvolver um planejamento único de ações. Em um primeiro momento, a rede fez um mapeamento das políticas municipais voltadas para o setor e percebeu que um avanço significativo no atendimento do deficiente implicaria não só em integrar ações setoriais, mas concentrá-las em um mesmo espaço físico, facilitando o acesso do usuário a uma variedade de serviços de reabilitação e promoção social.

Um prédio do INSS desativado há anos, construído para ser um centro de reabilitação profissional, reunia as características para acolher esse projeto pela sua localização central e, principalmente, por sua estrutura, com rampas de acesso, banheiros e elevadores adaptados etc. Foi assinado um convênio, no qual ficou estabelecido que o INSS cederia o prédio, passando a ter um posto de atendimento no local, e o governo municipal assumiria os custos da reforma.

O Comitê Gestor e o Fórum Permanente Integrador são as duas instâncias responsáveis pelo gerenciamento do CIAD. Composto por um representante de cada secretaria, indicado pelo Secretário da pasta e presente desde a elaboração do projeto, o Comitê foi criado ainda na fase de obras para planejar o conjunto de ações e dar voz a todos na tomada das decisões. No início, acompanhou a reforma e definiu a divisão da estrutura física do espaço, atendendo a todos os envolvidos. Também destacou um administrador para cuidar da manutenção do prédio e coordenar a equipe de vigilância, limpeza, recepcionistas e funcionários que ficam pelos corredores para orientar os usuários.

Hoje, com a criação do Fórum, o Comitê pode se dedicar, em suas reuniões mensais, a definir linhas de atuação, seja para aprofundar a participação das famílias ou para aumentar o escopo de atendimento do Centro. Além disso, cabe a ele desenvolver formas de integração; planejar o calendário de atividades; buscar soluções para conflitos; fazer o controle financeiro do que é comum às secretarias, como contas de telefone, gastos com compra de mobiliário e contratação de pessoal; decidir sobre questões da infra-estrutura do prédio, como otimização do espaço, expansões, etc.

Nas reuniões, estão presentes também o administrador do prédio e representantes do INSS e do Fórum, que surgiu da necessidade de se ter um mecanismo que coordenasse a execução das ações, uma vez que os integrantes do Comitê não estão presentes no dia-a-dia do CIAD. Com reuniões semanais, os coordenadores internos de cada secretaria discutem questões envolvendo os usuários, como problemas de comportamento, aproveitamento nos cursos e conflitos familiares. A cada dois meses, as secretarias fazem um rodízio para indicar um representante do Fórum no Comitê Gestor.

Muitas vezes é o Fórum, pelo seu envolvimento na rotina diária do Centro, que define a agenda de discussões do Comitê. Um exemplo foi a procura freqüente de mães por atividades para seus filhos doentes mentais, mesmo não sendo esta a vocação do CIAD. O Fórum levou essa demanda para o Comitê, que agora discute a possibilidade de abrir vagas para essa clientela nas atividades esportivas e oficinas de artesanato.

Em busca da concretização do objetivo maior do CIAD, que é a integração, o Comitê desenvolveu o Núcleo Integrado de Atenção à Família (NIAF) - porta de entrada do Centro, por onde passam quase 2000 pessoas por dia. Encaminhado por um outro órgão público ou até por indicação de um vizinho, todo usuário que chega ao Centro passa pelo Núcleo, onde é atendido por assistentes sociais e psicólogos. A equipe desempenha um papel fundamental para que o atendimento seja o mais personalizado e abrangente possível, procurando identificar as carências e necessidades do deficiente, e, a partir desse levantamento, apresentando os diversos serviços oferecidos pelo CIAD. Nesse primeiro contato, nem todos estão abertos às propostas dos assistentes sociais. Muitos já chegam ao local com um objetivo definido, como a obtenção de um passe de ônibus ou uma avaliação audiológica, e a princípio não se interessam por outro serviço.

É preciso muito diálogo para vencer as eventuais resistências por parte dos familiares - geralmente a mãe ou esposa - e dos próprios usuários, uma vez que é comum trazerem histórias de decepções com outros serviços públicos. Daí a importância dessa triagem feita pelo NIAF, que leva ao conhecimento do público um leque de opções que inclui atendimento médico voltado para a reabilitação, como ortóptica, fisioterapia, acompanhamento psicológico, fonoaudiologia, terapia ocupacional, musicoterapia; fornecimento de próteses e cadeiras de rodas; cursos de informática, teatro e dança; atividades de capacitação para o mercado de trabalho, como a cantina-escola e oficinas de couro, bijuterias, cerâmica e corte e costura, das quais as mães são incentivadas a participar. O próprio CIAD emprega 17 portadores de deficiência e recentemente assinou um convênio com uma rede de supermercados para a criação de 200 empregos.

Também cabe aos profissionais do NIAF a missão de difundir essa filosofia de trabalho entre todos os funcionários que compõem o quadro do CIAD. Palestras e cursos são as ferramentas de capacitação utilizadas pelo Núcleo e, geralmente, tratam de assuntos ou problemas levantados nos encontros do Comitê e do Fórum, das quais o NIAF também tem um representante. Sua participação nessas reuniões é fundamental para integrar o atendimento e, assim, fechar um ciclo entre coordenação, funcionários, usuários e familiares. A questão de como lidar com a sexualidade do adolescente deficiente mental, por exemplo, foi um tema que gerou controvérsias entre as diferentes secretarias. Diante disso, foi organizado um ciclo de debates para encontrar mecanismos de atuação comuns a toda a equipe do Centro.

Outras formas de integração são encontros, semanas temáticas, passeios e festas organizados pelo NIAF, com o intuito de proporcionar momentos de confraternização e troca de experiências entre as famílias e funcionários.

As atividades do Núcleo, bem como a manutenção e administração do prédio, são custeadas pela Prefeitura, fazendo parte da grade orçamentária da FUNLAR. A facilidade que a concentração de recursos em uma determinada secretaria trouxe para a gestão do CIAD é um modelo que foi adotado em outras unidades de administração municipal.

As secretarias, no entanto, utilizam os próprios recursos para a compra de material e remuneração dos profissionais, que podem vir do quadro de concursados do município, fornecidos por empresas ou organizações não governamentais selecionadas por licitação. Com isso, apesar do Comitê estabelecer as diretrizes de atuação, cada secretaria tem autonomia para definir o conjunto de serviços que irá prestar.

Atividades integradas
Em julho de 2004, o CIAD completou um ano de funcionamento, recebendo mais de 62 mil pessoas, entre deficientes e seus familiares. Esse número superou as expectativas do projeto, embora desde sua inauguração o Centro não tenha tido qualquer de exposição nos meios de comunicação.

Para Leda Azevedo, presidente da FUNLAR, a maior conquista nesse período foi a criação de uma cultura de cooperação e intercâmbio de experiências entre as secretarias. Mesmo sendo baseada em uma avaliação empírica do desempenho do CIAD, já que faltam recursos para realizar a sistematização do banco de dados e traduzir em números o resultado dessa experiência de gestão integrada, o convívio entre as secretarias mostrou ser mais um fator benéfico do que de conflitos. Por isso, é do interesse dos coordenadores do CIAD a criação de outros centros, a começar pela Zona Oeste.

Outro avanço no processo de integração é o trabalho com equipes interdisciplinares estar começando a se concretizar, ainda que a troca de informações, experiências e sugestões entre os profissionais já se dê no âmbito do Fórum Integrador e do Comitê Gestor. No atendimento infantil, de 0 a 14 anos, existem atividades de estimulação nas quais uma equipe, composta por fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e musicoterapeuta, busca, em conjunto, o desenvolvimento global das potencialidades daquelas crianças portadoras de deficiência. Para isso, foi necessário adaptar salas para acomodar a todos e os resultados têm sido excelentes.

Findo o período inicial de adaptação a essa forma inovadora de trabalho, a experiência do CIAD vem mostrando que integração é um processo construído diariamente e requer uma concentração de esforços para garantir que todos os envolvidos se mantenham motivados a prestar um atendimento verdadeiramente diferenciado, criando condições necessárias para o deficiente e sua família atingirem um grau de autonomia que os conduza à reabilitação social, principalmente entre as camadas de baixa renda.


GLAUCIA CRUZ
ROSA L.PERALTA
da Revista Virtual de Gestão de Iniciativas Sociais