Erika Vieira

Termina hoje o mandado do Ouvidor Geral do Município de São Paulo, Elci Pimenta Freire. A partir de amanhã a cidade ficará sem Ouvidor por tempo indeterminado, até que haja a escolha do novo sucessor. É como se alguma Secretaria ficasse sem o secretário responsável, já que ao Ouvidor Geral é atribuído o mesmo nível hierárquico do cargo de Secretário Municipal.

Com isso, o cidadão paulistano ficará sem ouvidor. Ele é o representante do cidadão dentro da prefeitura, desempenha o papel de receber e apurar as reclamações da população contra o atendimento ineficiente por parte dos órgãos públicos.Também fiscaliza denúncias de irregularidades cometidas por servidores de qualquer esfera da administração municipal.

Elci Pimenta já cumpriu dois mandados, de dois anos cada. Como a proposta é que se renove o cargo seu sucessor deve ser eleito através de uma lista tríplice elaborada pela Comissão Municipal dos Direitos Humanos. Depois deve ser encaminhada para o prefeito Gilberto Kassab nomear o novo Ouvidor.

”Faço apelo à população, a entidades em defesa dos direitos humanos e à imprensa para continuar a acompanhar as atividades da Ouvidoria e o processo de escolha do ouvidor”, declarou Elci Pimenta, hoje em coletiva.

O processo de escolha dos candidatos deve contar com a participação da sociedade civil por meio de entidades representativas, por isso o colegiado da Comissão Municipal dos Direitos Humanos era composto por membros natos e membros eleitos. Fazem parte dos membros natos o representante do Sindicato dos Jornalistas, Representante da OAB, Ordem dos Advogados de São Paulo, o Secretário de Negócios Jurídicos e o próprio Ouvidor. Os membros eleitos eram compostos por entidades que atuam a favor dos direitos humanos, direitos da mulher, da criança, do adolescente, dos idosos, dos portadores de deficiência e por um Representante da Assembléia Legislativa .

Após o decreto de número 47425 publicado no Diário Oficial, dia 30 de junho (20 dias antes do término do mandato), dois terço do colegiado foi destituído. Hoje é composto apenas pelos os membros natos, perdendo o caráter democrático. “Nos leva a crer que há uma intenção de mudança do perfil da Ouvidoria”, disse Elci se referindo ao perfil independente do órgão. Segundo ele existem dois tipos: o autônomo e o obediente (sem autonomia para instaurar as investigações).

Dia 6 de agosto é o prazo final para a recomposição da Comissão, só depois disso é que será eleito o próximo Ouvidor. “O perfil ideal para o novo Ouvidor é que tenha mais de 35 anos, goste da cidade e que levante seus problemas” conclui Pimenta.