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O déficit da Prefeitura de São Paulo mais
que dobrou em 2003 em relação ao ano anterior.
O resultado negativo, que afeta obras e outras áreas
de atuação do município, atingiu R$ 590,6
milhões.
No ano passado, a prefeitura teve
uma receita de R$ 10,92 bilhões, mas gastou R$ 11,51
bilhões, o que levou a esse déficit de R$ 590,6
milhões. No ano anterior, o resultado negativo tinha
sido de R$ 271,6 milhões (em valores atualizados a
janeiro de 2004, fornecidos pela Secretaria Municipal das
Finanças).
Os déficits nos dois anos anteriores
têm levado a uma expectativa de analistas de que a prefeita
Marta Suplicy (PT) tenha de fazer um contingenciamento (retenção
de verbas) neste ano, mas até agora isso não
ocorreu.
O Orçamento para este ano é
de R$ 14,3 bilhões, um aumento de 31% em relação
às receitas de 2003, isso em um ano em que a retomada
do crescimento econômico ainda é incerta (quanto
maior a atividade, mais impostos são pagos e maior
é a entrada de dinheiro nos cofres da prefeitura).
Em 2003, a arrecadação
da prefeitura com os três principais impostos ficou
próxima dos R$ 2 bilhões -IPTU (Imposto Predial
e Territorial Urbano, R$ 1,95 bilhão), ISS (Imposto
Sobre Serviços, R$ 2,15 bilhões) e ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços,
R$ 2,17 bilhões).
Só no ano passado, o pagamento
da dívida consumiu mais de R$ 1 bilhão do Orçamento.
Só com juros e encargos, foram R$ 947,4 milhões.
Esse valor é suficiente, por exemplo, para triplicar
o número de CEUs (escolas para 2.400 crianças)
- a cidade hoje tem 18.
O dinheiro gasto com amortização
- o que de fato reduz o valor da dívida- foi de R$
195,7 milhões. A tendência é que, com
o passar dos anos, a relação de valor entre
amortização e juros se inverta, segundo especialistas.
A prefeitura tem de gastar tanto com
a dívida em razão da renegociação
feita com a União em 2000 - a cidade é obrigada
a comprometer até 13% da sua receita líquida
real todo mês.
Mesmo assim a dívida aumentou
para R$ 24,7 bilhões no final do ano passado (quase
duas vezes e meia toda a arrecadação do município
em 2003).
PEDRO DIAS LEITE
da Folha de S.Paulo
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