|
A redução de alíquotas do ISS (Imposto
Sobre Serviços) para profissionais liberais foi aprovada
ontem na Câmara Municipal, depois de reclamações
de várias categorias contra os aumentos. O projeto
prevê uma queda de 40% neste ano e de 20% em 2004.
Por conta de uma alteração
feita no final do ano passado, houve aumentos de até
1.000% para alguns. No caso de médicos, economistas,
advogados e engenheiros, por exemplo, o reajuste tinha sido
de quase 200% -de R$ 202 para R$ 600. Agora, o valor cairá
para R$ 360, o que, ainda assim, representa um aumento de
78%.
Mesmo com o projeto aprovado ontem,
os aumentos seguem altos para algumas categorias. Tradutores
e intérpretes, que em 2002 pagaram apenas R$ 58, serão
tributados em R$ 360 em 2003, já computado o desconto
-o que significa um aumento de 522%.
Pela lei, as sociedades de profissionais
com até dez funcionários pagarão o mesmo
que os autônomos. Isso porque o projeto, além
de baixar o valor pago por profissional de R$ 1.200 para R$
600, prevê que o desconto incida também sofre
o imposto já reduzido.
Orçamento
Ontem de manhã, a Câmara Municipal realizou a
primeira audiência pública para tratar do Orçamento
da prefeitura paulistana para o ano que vem, em um evento
bastante esvaziado.
Vereadores reclamaram que tiveram
acesso a todos os documentos -são seis volumes- apenas
anteontem, o que impossibilitou uma análise mais aprofundada
do material.
O vereador Odilon Guedes (PT), por
exemplo, pediu oficialmente que sejam realizadas mais duas
audiências e que essa de ontem não seja considerada.
Apenas dois dos nove integrantes da
Comissão de Finanças e Orçamento estavam
presentes. Além do próprio Guedes, também
foi à audiência o vereador Cláudio Fonseca
(PC do B). O secretário das Finanças de São
Paulo, Luís Carlos Fernandes Afonso, também
não compareceu. Ele estava em Brasília.
PEDRO DIAS LEITE
Da Folha de S.Paulo
|
