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A Prefeitura só vai conseguir
quitar a dívida deixada pela gestão Marta Suplicy
(PT) com fornecedores em 2012. O anúncio foi feito
ontem pelo secretário das Finanças, Mauro Ricardo
Costa, em evento em que apresentou critérios para pagar
credores nos próximos anos. "Quem não aceitar
os critérios e não assinar o contrato com a
Prefeitura não recebe."
De acordo com balanço das Finanças, 12.875 fornecedores
prestaram serviços e aguardam receber R$ 2,15 bilhões.
A maioria - 11.932, ou 93% - é de pequenos empresários
com crédito de até R$ 100 mil, que vão
ter a dívida quitada - R$ 88,6 milhões - durante
o exercício deste ano.
A bomba vai estourar para os 943 fornecedores
que têm créditos acima de R$ 100 mil. Este ano,
cada um vai ganhar R$ 100 mil. O restante será dividido
em 7 anos em parcelas de R$ 231,4 milhões. No total,
a Prefeitura deve R$ 1,62 bilhão aos grandes fornecedores.
"Nosso limite é estabelecido pelos recursos que
temos", disse o secretário dos Negócios
Jurídicos, Luiz Antônio Marrey. "Se pagássemos
todos de uma vez, não haveria serviços públicos
na cidade." Os secretários de Governo, Aloysio
Nunes Ferreira, e o de Planejamento, Francisco Luna, também
participaram.
Mas a negociação deve
continuar. O Sindicato das Empresas de Segurança Privada
(Sesvesp), que representa 32 com dívidas de mais de
R$ 30 milhões, vai reunir hoje os filiados para decidir
o que fazer. Todas têm créditos acima de R$ 100
mil. O presidente José Jacobson Neto, disse que 15
estão fadadas a quebrar. "Nossos custos são
apenas salários, encargos e impostos e os empresários
pediram empréstimos para poder pagar funcionários",
disse.
Representantes de sindicatos de empresas
que fazem obras públicas (Apeop), da área da
construção civil (Sinduscon), da construção
pesada (Sinicesp) e limpeza urbana (Selur) afirmaram que vão
se manifestar hoje após publicação da
portaria no Diário Oficial.
Os secretários aproveitaram
para apresentar um balanço das finanças e criticar
a administração passada, que diz ter deixado
em caixa R$ 376 milhões, suficientes para pagar credores.
Segundo os secretários, havia R$ 332,6 milhões
já vinculados a despesas como educação
e saúde. A dívida era maior. Para cada R$ 1
disponível em caixa, disseram, havia R$ 6.300 de dívida.
Como resultado, Luna explicou, vão deixar de ser investidos
este ano R$ 533 milhões, a irão para pagamento
da dívida. O montante de investimento do Município
é de R$ 2 bilhões. "Imagine quantas creches
poderíamos construir", disse Aloysio.
Marrey afirmou que o governo
tem fornecido ao Tribunal de Contas do Município e
ao Ministério Público os dados para um eventual
processo contra a prefeita e sua administração
com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "O
julgamento cabe à Justiça e a Prefeitura pode
apenas contribuir com dados." A assessoria da Secretaria
das Finanças de Marta reiterou ter deixado R$ 376 milhões
em caixa.
BRUNO PAES MANSO
do jornal O Estado de S. Paulo
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